Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1390


Data Inicial:

27/12/1983

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ceder em comodato a TV Globo parte superior do prédio tipo sobrado na Av. D.Pedro II; torre estanhada; torre auto-suportada; transmissor de VHF.

Lei Ordinária Nº 1389


Data Inicial:

27/12/1983

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 1388


Data Inicial:

27/12/1983

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Especial - para cobertura no corrente exercício de despesas com a folha de pagamento do mês de dezembro

Lei Ordinária Nº 1387


Data Inicial:

27/12/1983

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Contribuição de melhoria - foi criado para o ressarcimento das despesas efetivadas com determinadas obras públicas

Lei Ordinária Nº 1386


Data Inicial:

06/12/1983

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebração de convênio com a CONESP para efetuar reformas no prédio da EEPG Maria Augusta Monteiro

Lei Ordinária Nº 1385


Data Inicial:

05/12/1983

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento para o exercício de 1984

Lei Ordinária Nº 1384


Data Inicial:

30/11/1983

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração da taxa de consumo de àgua

Lei Ordinária Nº 1383


Data Inicial:

30/11/1983

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração da taxa de prevenção e extinção de incêndio

Lei Ordinária Nº 1382


Data Inicial:

30/11/1983

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração da lei 1.324 - altera dispositivos do Código Tributário - taxa de iluminação pública, isenção

Lei Ordinária Nº 1381


Data Inicial:

30/11/1983

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Serviços administrativos da prefeitura municipal