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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1369


Data Inicial:

15/12/1982

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Modificações no quadro pessoal da Prefeitura - Organograma Pessoal

Lei Ordinária Nº 1368


Data Inicial:

15/12/1982

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autorização para locar de particulares, imóvel destinado a instalação de uma agência de treinamento do serviço nacional de formação profissional rural do Ministério do Trabalho

Lei Ordinária Nº 1367


Data Inicial:

02/12/1982

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Releva juros a débitos vencidos

Lei Ordinária Nº 1366


Data Inicial:

02/12/1982

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 1365


Data Inicial:

02/12/1982

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de praça Antonio Mendes Campos Filho para praça Coronel Miguel Brisolla de Oliveira

Lei Ordinária Nº 1364


Data Inicial:

02/12/1982

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação da rua Jorge Tibiriça para Avenida Vereador Jorge Antonio Sobrinho

Lei Ordinária Nº 1363


Data Inicial:

02/12/1982

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito especial para subscrição de ações da Caiuá - IUSEE

Lei Ordinária Nº 1362


Data Inicial:

02/12/1982

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 1361


Data Inicial:

30/11/1982

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento para o exercício de 1983

Lei Ordinária Nº 1360


Data Inicial:

01/11/1982

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alienação ou transferência da Cooperativa Agrícola de São Paulo à Cooperativa Agrícola de Cotia um terreno para suas instalações industriais