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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1284


Data Inicial:

04/12/1980

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Considera com entidade de Utilidade Pública a Associação Antialcólica do Estado de São Paulo, núcleo de Pres. Venceslau

Lei Ordinária Nº 1283


Data Inicial:

04/12/1980

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebração de convêncio objetivando instalação de um Centro Social da LBA

Lei Ordinária Nº 1282


Data Inicial:

04/12/1980

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Especial destinado a fazer face à subscrição de ações da Companhia Elétrica Caiuá

Lei Ordinária Nº 1281


Data Inicial:

03/12/1980

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pres. Venceslau, para o exercício de 1981

Lei Ordinária Nº 1280


Data Inicial:

20/11/1980

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo alienar, mediante concorrência pública, imóvel localizado no Parque Industrial

Lei Ordinária Nº 1279


Data Inicial:

20/11/1980

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1278


Data Inicial:

13/11/1980

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Especial - despesas do pessoal civil - administração e obras e serviços

Lei Ordinária Nº 1277


Data Inicial:

13/11/1980

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1276


Data Inicial:

07/11/1980

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Especial - para ocorrer despesas no corrente exercício do plano de atendimento ao Trabalhador Rural

Lei Ordinária Nº 1275


Data Inicial:

07/11/1980

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a forma de cobrança dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos sanitários