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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1219


Data Inicial:

05/12/1978

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Delimita o perímetro urbano do município"

Lei Ordinária Nº 1218


Data Inicial:

05/12/1978

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Área localizada na Vila Alvorada e doada para o DAEE do Governo do Estado para perfuração de poço experimental profundo

Lei Ordinária Nº 1217


Data Inicial:

05/12/1978

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar"

Lei Ordinária Nº 1216


Data Inicial:

05/12/1978

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial"

Lei Ordinária Nº 1215


Data Inicial:

05/12/1978

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização aos proprietários de imóveis para contratarem diretamente com firmas particulares os serviços que especifica"

Lei Ordinária Nº 1214


Data Inicial:

05/12/1978

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Presidente Venceslau para o exercício de 1979

Lei Ordinária Nº 1213


Data Inicial:

14/11/1978

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera redação do artigo 1º da Lei 1115 - convênio com a Secretaria do Esporte visando a conclusão do Ginásio de Esportes

Lei Ordinária Nº 1212


Data Inicial:

10/11/1978

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre aumento salarial aos servidores municipais"

Lei Ordinária Nº 1211


Data Inicial:

10/11/1978

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a oficialização do Ensino Pré-Escolar Municipal"

Lei Ordinária Nº 1210


Data Inicial:

10/11/1978

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os artigos 128, parágrafo 2º do art. 135, art. 174 e item 13 da tabela 7 do art. 123