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Presidente Venceslau, 12 de dezembro de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1126


Data Inicial:

20/12/1976

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Especial - construção do cerntro comunitário urbano Vila Senhor do Bonfim

Lei Ordinária Nº 1125


Data Inicial:

20/12/1976

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria cargo de auxiliar de secretaria na Câmara Municipal, referência 5, provimento em comissão

Lei Ordinária Nº 1124


Data Inicial:

20/12/1976

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono salarial aos servidores municipais referência 1 e 2 a partir de 01-01-1977

Lei Ordinária Nº 1123


Data Inicial:

20/12/1976

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Isenta da taxa de conservação de vias e logradouros as instituições assistenciais, culturais, artistica, etc

Lei Ordinária Nº 1122


Data Inicial:

06/12/1976

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Suplementar - diversas verbas

Lei Ordinária Nº 1121


Data Inicial:

29/11/1976

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Orçamento para 1977

Lei Ordinária Nº 1120


Data Inicial:

09/11/1976

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Suplementar - Construção Centro Municipal de Cultura

Lei Ordinária Nº 1119


Data Inicial:

03/11/1976

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Suplementar - Construção de pontes

Lei Ordinária Nº 1118


Data Inicial:

03/11/1976

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Suplementar - Despesas cartório eleitoral

Lei Ordinária Nº 1117


Data Inicial:

26/10/1976

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Erigir um obelisco comemorativo à Biblia