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Presidente Venceslau, 12 de dezembro de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1010


Data Inicial:

10/12/1973

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova termo de ajuste para execução do programa de educação e assistência alimentar ao escolar - CNAE

Lei Ordinária Nº 1009


Data Inicial:

03/12/1973

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1008


Data Inicial:

19/11/1973

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Especial - recuperação de máquinas e veículos da municipalidade

Lei Ordinária Nº 1007


Data Inicial:

19/11/1973

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza instalação Estação - Sub-trasmissora de sinais de televisão

Lei Ordinária Nº 1006


Data Inicial:

19/11/1973

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1005


Data Inicial:

19/11/1973

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Orçamento para exercício de 1974

Lei Ordinária Nº 1004


Data Inicial:

05/11/1973

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera art. da lei nº 910 - código tributário - arts. 167, 170, 183, 272, 273, 274, 282, 303, 304, 312

Lei Ordinária Nº 1003


Data Inicial:

05/11/1973

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a lei nº 1002 - Crédito Suplementar

Lei Ordinária Nº 1002


Data Inicial:

15/10/1973

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1001


Data Inicial:

08/10/1973

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública o Instituto Educacional da Guarda Mirim de Pres. Venceslau