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Presidente Venceslau, 12 de dezembro de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0965


Data Inicial:

22/12/1972

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza doação de um terreno à Fazendo do Estado - para ampliação do prédio da Casa da Agricultura

Lei Ordinária Nº 0964


Data Inicial:

11/12/1972

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0963


Data Inicial:

11/12/1972

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0962


Data Inicial:

11/12/1972

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0961


Data Inicial:

19/12/1972

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doa terreno à APAE - no prolongamento da Avenida Dom Pedro II

Lei Ordinária Nº 0960


Data Inicial:

13/12/1972

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera redação artigo 295 da lei 910 - código tributário - isenta da taxa de serviço preparatório - guias e sarjetas

Lei Ordinária Nº 0959


Data Inicial:

20/11/1972

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Especial - despesas com promoção de natal das crianças venceslauenses

Lei Ordinária Nº 0958


Data Inicial:

20/11/1972

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Aprova termo de ajuste - assistência alimentar ao escolar a ser cumprido pelo CNAE

Lei Ordinária Nº 0957


Data Inicial:

20/11/1972

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Especial - pagamento de substituição do secretário administrativo da Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 0956


Data Inicial:

20/11/1972

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Modifica redação da letra "a", item 28, tab. nº 1, da lei nº 910- código tributário