Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0838


Data Inicial:

10/12/1969

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município de Presidente Venceslau

Lei Ordinária Nº 0837


Data Inicial:

09/12/1969

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza venda de ações ordinárias da Petrobras que será doado a Santa Casa

Lei Ordinária Nº 0836


Data Inicial:

09/12/1969

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza venda de veículo caminhoneta Pik-up, de sucata

Lei Ordinária Nº 0835


Data Inicial:

09/12/1969

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0834


Data Inicial:

09/12/1969

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação dos artigos 160 e 165 da lei 754 - código tributário - imposto prédio coletado

Lei Ordinária Nº 0833


Data Inicial:

09/12/1969

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o plano plurianual de investimentos relativo ao triênio 1970-1972

Lei Ordinária Nº 0832


Data Inicial:

18/11/1969

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento para o exercício de 1970

Lei Ordinária Nº 0831


Data Inicial:

18/11/1969

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0830


Data Inicial:

18/11/1969

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0829


Data Inicial:

18/11/1969

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza celebração de convênio com o Governo do Estado para implantação do 1º Centro rural do município