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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0725


Data Inicial:

11/12/1967

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Especial - cobertura das despesas com aquisição de uma betoneira para fábrica de pisos

Lei Ordinária Nº 0724


Data Inicial:

04/12/1967

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Especial - auxiliar o natal das famílias necessitadas, sob a responsabilidade das entidades assistenciais

Lei Ordinária Nº 0723


Data Inicial:

04/12/1967

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0722


Data Inicial:

04/12/1967

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Especial - construção de uma casa de máquinas, a fim de abrigar dois conjuntos motor-compressor

Lei Ordinária Nº 0721


Data Inicial:

23/11/1967

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento para o exercício de 1968

Lei Ordinária Nº 0720


Data Inicial:

23/11/1967

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga o capítulo II, artigo 181 a 184 da lei 682 - Código Tributário - taxa de aferição de pesos e medidas

Lei Ordinária Nº 0719


Data Inicial:

20/11/1967

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0718


Data Inicial:

20/11/1967

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Especial - despesas com aquisição de um parque infantil com 10 peças para ser instalado na praça

Lei Ordinária Nº 0717


Data Inicial:

20/11/1967

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0716


Data Inicial:

20/11/1967

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Especial - pagamento a firma Hermenegildo Passarelli, pelo serviço de perfuração de segundo poço tubular