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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0502


Data Inicial:

13/12/1962

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 87 da Lei nº369 - Código Tributário.

Lei Ordinária Nº 0501


Data Inicial:

13/12/1962

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar - orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0500


Data Inicial:

13/12/1962

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar - orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0499


Data Inicial:

05/12/1962

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono de natal aos funcionários municipais - prefeitura e câmara.

Lei Ordinária Nº 0498


Data Inicial:

05/12/1962

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial - despesas de móveis para o departamento de obras desta municipalidade.

Lei Ordinária Nº 0497


Data Inicial:

05/12/1962

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial - despesas com a semana da pátria.

Lei Ordinária Nº 0496


Data Inicial:

05/12/1962

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar - orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0495


Data Inicial:

05/12/1962

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial - despesas com limpeza de fossas da delegacia de polícia.

Lei Ordinária Nº 0494


Data Inicial:

05/12/1962

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar - orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0493


Data Inicial:

05/12/1962

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial - despesas de materiais para o serviço de encanamento p/ a Delegacia de P.V.