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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0379


Data Inicial:

19/12/1960

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial - pagamento de um "abono de natal" aos funcionários municipais inclusive da Câmara Municipal.

Lei Ordinária Nº 0378


Data Inicial:

19/12/1960

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com a secretaria do governo para construção de pontes no município.

Lei Ordinária Nº 0377


Data Inicial:

12/12/1960

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial - pagamento dos Ops. nºs 436 e 2464 da Prefeitura municipal de Presidente Venceslau.

Lei Ordinária Nº 0376


Data Inicial:

12/12/1960

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza aquirir veículo caminhão basculante 1960 modelo 6403-DRA 156 1/2"

Lei Ordinária Nº 0375


Data Inicial:

12/12/1960

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de terreno a Caixa Economica do Estado de São Paulo para construção da agência local.

Lei Ordinária Nº 0374


Data Inicial:

12/12/1960

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar - orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0373


Data Inicial:

12/12/1960

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial - auxiliar na construção do Seminário da Diocese de Presidente Prudente.

Lei Ordinária Nº 0372


Data Inicial:

28/11/1960

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial - pagamento da nota fiscal nº811 emitida por Guilherme Falavena conforme processo nº9/60 anexo.

Lei Ordinária Nº 0370


Data Inicial:

05/12/1960

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono de Natal aos funcionários.

Lei Ordinária Nº 0369


Data Inicial:

30/11/1960

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Código Tributário do Município