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Presidente Venceslau, 12 de dezembro de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0236


Data Inicial:

10/12/1956

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial - aprova plano de remodelação e ajardinamento da Praça Nicolino Rondó.

Lei Ordinária Nº 0235


Data Inicial:

10/12/1956

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Determina abertura de concorrência pública para construção do mercado Municipal.

Lei Ordinária Nº 0234


Data Inicial:

10/12/1956

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial - pagamento do auxílio concedido pela municipalidade para construção da linha telefônica que liga esta à cidade de Marabá Paulista.

Lei Ordinária Nº 0232


Data Inicial:

27/11/1956

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria Taxa de Conservação e Limpeza das vias públicas

Lei Ordinária Nº 0231


Data Inicial:

20/11/1956

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a contratação de empréstimos junto a Caixa Econômica do Estado, destinado a execução de obras relativas ao serviço de abastecimento de águas

Lei Ordinária Nº 0230


Data Inicial:

20/11/1956

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina "Stelio Machado Loureiro" a Estação Rodoviária local

Lei Ordinária Nº 0229


Data Inicial:

20/11/1956

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre promoção de funcionários municipais

Lei Ordinária Nº 0228


Data Inicial:

10/11/1956

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a tabela de cobrança de Imposto de licença sobre veículos, tabela D, da lei 201 (Código de Obras)

Lei Ordinária Nº 0227


Data Inicial:

10/11/1956

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o quadro de funcionários municipais

Lei Ordinária Nº 0226


Data Inicial:

10/11/1956

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 743 da lei nº 201 - altera o valor da taxa de conservação de estradas municipais