Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0181


Data Inicial:

10/12/1953

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Especial - pagamento de despesas com a construção da praça "Nicolino Rondó"

Lei Ordinária Nº 0176


Data Inicial:

20/11/1953

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre "Carnaval Popular"

Lei Ordinária Nº 0175


Data Inicial:

05/11/1953

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar contrato com a Caixa Econômica Estadual referente a empréstimo para conclusão de obras relativas ao Serviço de Abastecimento de água

Lei Ordinária Nº 0174


Data Inicial:

12/10/1953

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a vender terrenos de propriedade do município para obtenção de recursos destinados ao pagamento da dívida da municipalidade com a CAIUÁ

Lei Ordinária Nº 0173


Data Inicial:

12/10/1953

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Especial - orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0172


Data Inicial:

04/08/1953

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Especial - orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0171


Data Inicial:

04/08/1953

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Especial - pagamento de ação movida por Joaquim Gorgulho

Lei Ordinária Nº 0170


Data Inicial:

04/08/1953

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a vender um terreno pertencente a municipalidade, localizado nos fundos do prédio dos Correios para aquisição de um Jeep.

Lei Ordinária Nº 0169


Data Inicial:

04/08/1953

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Especial - despesas efetuadas pela turma de vacinação do serviço do município

Lei Ordinária Nº 0168


Data Inicial:

04/08/1953

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Especial - pagamento de despesas com paralelepipedos