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Presidente Venceslau, 12 de dezembro de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0139


Data Inicial:

10/12/1951

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Suplementar - para orçamento

Lei Ordinária Nº 0138


Data Inicial:

10/12/1951

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Executivo a efetuar operações de crédito, onde melhor lhe convier, para ocorrer a pagamento diversos"

Lei Ordinária Nº 0137


Data Inicial:

10/12/1951

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Declarando de Utilidade Pública, a Associação Comercial de Presidente Venceslau e Associação Rural de Pres. Venceslau"

Lei Ordinária Nº 0135


Data Inicial:

26/11/1951

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre fornecimento e a taxa de consumo de água

Lei Ordinária Nº 0134


Data Inicial:

26/11/1951

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno p/ ampliação do cemitério do Distrito de Areia Dourada

Lei Ordinária Nº 0133


Data Inicial:

26/11/1951

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a majoração da taxa mensal de serviços telefônicos

Lei Ordinária Nº 0132


Data Inicial:

26/11/1951

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Suplementar - orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0131


Data Inicial:

26/11/1951

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração da lei 105 - Organograma 1948

Lei Ordinária Nº 0130


Data Inicial:

26/11/1951

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 2º da Lei nº 71 - taxa de conservação de estradas

Lei Ordinária Nº 0129


Data Inicial:

26/11/1951

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplementar - orçamento vigente