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Presidente Venceslau, 17 de agosto de 2018

Moções

Moção Nº 0007-2012


Data Inicial:

05/11/2012

Situação

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Autor:

Serafim Gomes Ferreira

Arquivo:


Ementa:

"Apóia movimento visando que os crimes praticados contra agentes da lei sejam considerados crimes hediondos".

Moção Nº 0006-2012


Data Inicial:

20/08/2012

Situação

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Autor:

João Paulo Arfelli Rondó

Arquivo:


Ementa:

"Apoio ao Projeto de Lei nº 512, de 2012 de autoria do Deputado Major Sérgio Olímpio Gomes".

Moção Nº 0005-2012


Data Inicial:

06/08/2012

Situação

-

Autor:

João Paulo Arfelli Rondó

Arquivo:


Ementa:

Repudia alteração do código penal na questão do aborto.

Moção Nº 0004-2012


Data Inicial:

16/07/2012

Situação

-

Autor:

João Paulo Arfelli Rondó

Arquivo:


Ementa:

"Apoio aos empresários que lutam pela redução dos impostos e encargos trabalhistas no Brasil".

Moção Nº 0003-2012


Data Inicial:

25/06/2012

Situação

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Autor:

João Paulo Arfelli Rondó

Arquivo:


Ementa:

"Aplauso aos integrantes da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que mantiveram a prisão preventiva do empresário Carlos Augusto Ramos (Carlinhos Cachoeira)".

Moção Nº 0002-2012


Data Inicial:

14/05/2012

Situação

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Autor:

Rodrigo Henrique Monteiro

Arquivo:


Ementa:

"Apoio a aprovação do Destaque nº 38 ao PNE - Plano Nacional de Educação".

Moção Nº 0001-2012


Data Inicial:

05/03/2012

Situação

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Autor:

José Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Repudia decisão do TST permitindo que o empregador consulte do SPC para admitir funcionários".