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Presidente Venceslau, 20 de janeiro de 2019

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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 366-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
solicitando a construção de uma lombada na Rua Rosa Francischetti Pipino, Chácaras da Vila Carmem, altura do número 60;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 365-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
solicitando adequações na Praça do Maçom, destacando: reforma da calçada, na Rua José Cirino da Silva; pintura das guias e caule das árvores; além da capinação, limpeza e conservação periódica;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 364-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
solicitando nivelamento da Rua Agostinho Andretta com a Rua Adolfo de Oliveira Lima, Jardim Morada do Sol;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 363-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
solicitando limpeza de terreno na Rua Anita Garibaldi nº1162, Jardim Europa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 362-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
solicitando colocação de bancos (cimento) na Praça “Airton Rocha Ribeiro”, Jardim Primavera;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 361-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando capinação e limpeza na Praça “Antonio Pinto da Silva”, Vila Santa Filomena;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 360-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando capinação e limpeza na guia de sarjeta em ambos os lados, da Rua Marechal Rondon, no trecho compreendido entre as Ruas Antonio Moré Guimarães e Mariano Lanziani;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 359-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando reativação de faixas de pedestres na Rua Álvaro Antunes Coelho, no trecho compreendido entre as Ruas Pedro Ferrari e Marlene de Fátima Oliveira Costa;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 358-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando substituição de lâmpadas em poste de iluminação pública na Rua Nove de Julho, em frente ao nº 86;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 357-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
solicitando construção de banheiros, bem como, colocação de bancos (cimento) na praça “João Luiz Vanalli”, localizada no Conjunto Habitacional Azuma Futigami;
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
113 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 015-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
"Aplauso ao Jornalista Ivan César Moré Júnior"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 014-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
"Apoio aos servidores do ITESP"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 013-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
"Aplauso ao Rotary Club de Presidente Venceslau por mais uma brilhante iniciativa para erradicação da Poliomielite"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 012-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
"Repúdio ao MEC sobre as diretrizes e propostas que direcionam a Educação Brasileira"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 011-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
"Apoio a Comissão de Estudos de Assuntos de Interesse dos Policiais Militares do Estado de São Paulo"
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Moção : 010-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Roberto Coelho Pacheco, Luciano Cesar Ramos dos Santos, Luiz Gustavo Freire
Ementa:
"Repúdio a realização da Mostra “Queermuseu”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 009-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Repúdio contra a previsão de redução do salário mínimo para o exercício de 2018”
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Moção : 008-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
"Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão de malha ferroviária paulista”
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Moção : 007-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
“Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 043/2016, de autoria do Deputado Estadual Ed Thomas, que visa garantir maior igualdade e justiça ao repasse da cota-parte do ICMS”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 006-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
“Apóia mobilização dos Agentes Penitenciários”
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
305 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Cria Programa de Capacitação de Servidores para a prestação de primeiros socorros nas escolas da rede municipal de ensino, e entidades filantrópicas de Assistência Social de Presidente Venceslau”
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Projeto de Lei : 008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de área pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Roberto Coelho Pacheco
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas vias públicas da cidade de Presidente Venceslau, e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Dispõe sobre a proibição, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em eventos realizados pelo Poder Público municipal no âmbito do Município”
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Projeto de Lei : 0060-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0055-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.791, de 20 de novembro de 2009 e revoga a Lei Municipal nº 3.371, de 06 de novembro de 2015” - Disciplina corte e poda de árvores
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
32 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 099, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo para fins urbanos e dá outras providências”.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre criação de cargo, alterando-se o Quadro de Funcionalismo Público Municipal, constante do Anexo I da Lei Complementar nº02, de 10/04/1992” - Cargo Arquiteto
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Projeto de Lei do Executivo
106 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 064-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera redação do § 3° do Art. 1º da Lei nº 2.249 de 31/12/2001, alterado pela Lei n° 2.263 de 10/05/02 e dá outras providências” - Data reajuste UFM
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Projeto de Lei do Executivo : 063-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária, que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 062-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de área que especifica” - Associação dos Defensores de Animais de P. V.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 059-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre Desafetação e Permuta de Bens Públicos Municipais com Bens Particulares”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 058-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, para gerenciamento da unidade de pronto atendimento e Centro de Atenção Psicossocial, no âmbito do município de Presidente Venceslau S/P”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 057-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018” - Orçamento 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 056-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre serviços de Moto Taxi”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 053-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação, que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 050-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação, que especifica e dá outras providências”
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Projeto de Lei do Executivo : 046-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de área que especifica”
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Projeto de Resolução
27 resultados encontrados.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Requerimento
4890 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 494-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola, Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Maria Luiz Bispo;
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Requerimento : 493-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe promover a fiscalização nas agências bancárias, no sentido de fazer cumprir a Lei nº3.527, 28/02/2018 (disponibilização de banheiros e bebedouros).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 492-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Roberto Coelho Pacheco
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Carlos Alberto Pinheiro;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 491-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe prestação de contas de todo serviço que é prestado pelo SEBRAE no município;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 490-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Votos de Congratulações e Louvor” a Polícia Civil pelo êxito da investigação e deflagração da “Operação Homestead Act”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 489-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
“Votos de Congratulações e Louvor”, pela reinauguração do Centro de Estética Animal e Pet Shop Mr. Dog;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 488-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Votos de Congratulações e Louvor”, pela inauguração da Loja Cóz Jeans;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 487-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe cópia dos Processos Licitatórios ns. 2125/2016 e 2308/2016, referente contrato da empresa M&N Consultoria Ambiental Ltda.-Me, bem como as razões pelas quais somente agora as prorrogações feitas anteriormente foram publicadas;
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Requerimento : 486-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe cópias da prestação de contas com despesas de viagem, conforme documento extraído do portal da transparência do site da prefeitura municipal, cuja sequência numérica é 263 a 285;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 485-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de André Felipe Sobeck;
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Veto
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