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Presidente Venceslau, 20 de abril de 2019

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De
Até
Indicação
4144 resultados encontrados.
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Indicação : 092-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
solicitando capinação, limpeza e manutenção periódica na praça pública, localizada à Rua Carlos Buck, Jardim Eldorado;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 091-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
solicitando aterramento de erosão na Rua Castelo Branco, cruzamento com a Rua Pedro Marmol;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 090-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva
Ementa:
solicitando mecanismos de acessibilidade ao gabinete do Chefe do Executivo, localizado no piso superior do Paço Municipal;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 089-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
solicitando capinação, limpeza geral e periódica na área pública existente na Rua Nove de Julho, em frente ao nº 240, Jardim Alvorada;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 088-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
solicitando pavimentação das Ruas: Suziclair Arfeli Shirassu Kodama; Joaquim Antônio da Rocha e Luzia B. Nunes, no Residencial Azenha;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 087-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
solicitando capinação, limpeza geral e periódica em área pública, localizada à Rua Pedro Ferrari, em frente aos ns. 60 a 120, Vila Nova.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 086-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
solicitando recuperação do leito e posteriormente recolocação de raspas de asfalto, na Rua Leonídia Neri de Oliveira, no Venceslauville;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 085-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
solicitando notificar proprietário de imóvel localizado à Rua Padre Anchieta, 412;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 084-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Roberto Coelho Pacheco
Ementa:
solicitando normalização da coleta seletiva de lixo no município;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 083-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
solicitando recuperação do leito asfáltico da Rua Padre Anchieta, no trecho compreendido entre o Escritório Lex e o trailer Tio Lanches;
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
122 resultados encontrados.
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Moção : 009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
"Aplauso à equipe do Setor de Trânsito da Prefeitura Municipal de Pres. Venceslau"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
"Repúdio a decisão do STF de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode ser preso até julgamento de habeas corpus"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
"Aplauso ao trabalho realizado pela equipe da Etec “Prof. Milton Gazzetti”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
"Aplauso ao venceslauense convidado para participar do Congresso Mundial de Lazer"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
"Aplauso ao trabalho e atuação de Policial Militar"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
"Aplauso a atuação de Policial Militar"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
"Aplauso a Policial Militar de Presidente Venceslau"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
"Repúdio ao reajuste concedido aos servidores públicos estaduais"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
"Aplauso a Policial Militar de Presidente Venceslau"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 015-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
"Aplauso ao Jornalista Ivan César Moré Júnior"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda a LOM
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
307 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros e bebedouros de livre acesso ao público em agências bancárias localizadas no Município de Presidente Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
“Proíbe a oferta de “embutidos”, de origem animal, na composição da merenda de escolas da rede pública municipal e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Cria Programa de Capacitação de Servidores para a prestação de primeiros socorros nas escolas da rede municipal de ensino, e entidades filantrópicas de Assistência Social de Presidente Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de área pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Roberto Coelho Pacheco
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas vias públicas da cidade de Presidente Venceslau, e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Dispõe sobre a proibição, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em eventos realizados pelo Poder Público municipal no âmbito do Município”
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
18 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
34 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargo, alterando-se o Quadro de Funcionalismo Público Municipal, constante do Anexo I da Lei Complementar nº02, de 10/04/1992, alterada pela Lei Complementar nº 044, de 15 de dezembro de 2004” - Cargo Procurador Jurídico
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
23/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº123, de 23 de setembro de 2013, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 113, de 27 de junho de 2012, que dispõe sobre regulamentação de terras devolutas no município”.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 099, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo para fins urbanos e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre criação de cargo, alterando-se o Quadro de Funcionalismo Público Municipal, constante do Anexo I da Lei Complementar nº02, de 10/04/1992” - Cargo Arquiteto
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
113 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 028-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit do Exercício Anterior de Fontes Vinculadas, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Especial por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 023-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação, Renda e Cidadania e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 022-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação/Redução Orçamentária e Crédito Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação que especifica e dá outras providências”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 015-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, e Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 001-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, que especifica e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 065-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de área que especifica”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 064-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera redação do § 3° do Art. 1º da Lei nº 2.249 de 31/12/2001, alterado pela Lei n° 2.263 de 10/05/02 e dá outras providências” - Data reajuste UFM
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 063-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária, que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 062-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de área que especifica” - Associação dos Defensores de Animais de P. V.
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Projeto de Resolução
29 resultados encontrados.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Requerimento
5075 resultados encontrados.
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Requerimento : 155-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Fritz Alberto Quast Stephan.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 154-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Joaquim Messias dos Santos;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 153-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias, Percy Paulo Pereira, Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Milton Macedo;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 152-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira, Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Claralina dos Santos Fagundes;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 151-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Votos de Congratulações e Louvor” aos atletas da Associação Cultural Esportiva Recreativa Educacional de Judô “Irmãos Araújo” – ACEREJ, pela brilhante participação e desempenho na Copa São Paulo de Judô e no 1º Torneio Irmãos Araújo de Judô de Pres. Venceslau;
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Requerimento : 150-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
oficiar a CART, solicitando medidas para dissipar toda a água retida no final da Rua Carlos Buck (onde foi implantado o sistema de tratamento de esgoto), bem como retirada do excesso de vegetação existente no local;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 149-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre contratação de servidores, através de concurso público, para o cargo de atendente de farmácia;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 148-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre Decreto nomeando nova Comissão Municipal de Defesa Civil, tendo em vista que a mesma era formada por servidores comissionados que foram dispensados;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 147-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Votos de Congratulações e Louvor” a equipe do setor de trânsito da prefeitura municipal, pelo brilhante serviço desenvolvido;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 146-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe cópia completa dos Processos: nº279/19, Pregão nº 10/19 e nº209/19, Tomada de Preços nº01/19;
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Substitutivo
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