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Presidente Venceslau, 20 de janeiro de 2019

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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 296-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
solicitando plantio de árvores e construção de calçadas na Travessa “Natalina Rizzo Henrique” no lado direito sentido (rotatória “João Rondó Filho”/João Pessoa), bem como plantio de árvores no trecho compreendido entre a AABB até as proximidades da referida Travessa;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 295-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
solicitando instalação de torneira na praça pública que está sendo implantada no Parque Nico Moré;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 294-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
solicitando recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Tadashi Kitayama, em frente ao nº 65 (erosão);
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 293-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
solicitando poda de arbustos nas laterais da Av. Faustino Rodrigues Azenha nas proximidades do Jardim Eldorado, bem como limpeza geral em calçada existente em área municipal;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 292-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
solicitando construção de lombada na Rua Joaquim Gomes Marcondes, altura do nº 190, Jardim Paineiras;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 291-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
solicitando colocação de placas proibindo estacionamento de ônibus de fronte a Penitenciária II e adjacências;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 290-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
solicitando notificação de proprietário do terreno existente na Av. Carlos Platzeck, no trecho compreendido entre a Rua Presidente Prudente e Av. Ernane Murad, para construção de calçadas;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 289-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
solicitando recuperação da sarjeta existente da Rua Manoel Malizia, bairro Cecap, que em virtude do seu afundamento está retendo a água impedindo o seu devido escoamento na galeria de águas pluviais;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 288-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
solicitando implantação de ponto de ônibus com cobertura e bancos, no início da Av. Assembleia de Deus, lado direito (sentido centro/bairro), no Jardim Morada do Sol;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 287-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
solicitando desobstrução das galerias para escoamento de águas pluviais, existentes na Av. Assembleia de Deus, Jardim Morada do Sol;
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
113 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos da Silva
Ementa:
"Repudia decisão do TST permitindo que o empregador consulte do SPC para admitir funcionários".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Denise Eloá Custódio Erbella de Castro
Ementa:
"De Solidariedade e Apoio pelo restabelecimento de Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
"De Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, propondo a transparência da gestão do convênio da Defensoria Pública para a Secretaria da Justiça".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz Cola
Ementa:
"Repudia atitude de Ministro das Comunicações e Presidente do ECT nas tratativas com os servidores dos Correios".
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Moção : 0007-2010

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Bancada do PSDB, Rodrigo Henrique Monteiro
Ementa:
"Repúdio aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.135/91.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2010

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Serafim Gomes Ferreira
Ementa:
"Apoio ao Projeto de Lei nº 2.295, de 2000 de autoria do Senador Lúcio Alcântara".
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Moção : 0005-2010

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Denise Eloá Custódio Erbella de Castro
Ementa:
"Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 31, de 2010 de autoria do Deputado Estadual Mauro Bragato".
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Moção : 0004-2010

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Serafim Gomes Ferreira
Ementa:
"Apelo ao Governador Alberto Goldman para que seja firmado convênio de parceria com o Governo Federal, para implantação do Programa de Profissionalização dos Funcionários Administrativos da Educação no Estado de São Paulo"
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Moção : 0003-2010

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Serafim Gomes Ferreira
Ementa:
"Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 23, de 2009, de autoria do Deputado Estadual Mauro Bragato"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2010

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Nilson Branquinho Scalon
Ementa:
"Apóia a greve dos Servidores do Poder Judiciário"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
27 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
305 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0067-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
"Dispõe sobre alteração ao art. 16, da Lei nº 2.791, de 20 de novembro de 2009, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0056-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
"Dispõe sobre a implantação de pontos de entrega voluntária de medicamentos vencidos e institui política de informação sobre os riscos ambientais causados pelo descarte incorreto desses produtos"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0051-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de Praça Pública"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0049-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Pereira de Carvalho
Ementa:
"Institui o Dia Municipal de Proteção aos Animais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0046-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Antonio Dassie
Ementa:
RETIRADO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0041-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de via pública",
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliseu Bayer Nogueira
Ementa:
"Institui o Dia do Pastor no Município de Presidente Venceslau"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
"Institui oficialmente no Calendário Cultural do Município o Baile dos Advogados".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
"Disciplina tráfego de caminhões, carretas e ônibus no perímetro urbano do município de Presidente Venceslau e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliseu Bayer Nogueira
Ementa:
"Torna obrigatória a realização do Dia dos Pais e Dia das Mães nas creches e escolas públicas e privadas do Município de Presidente Venceslau e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
106 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, que especifica e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, que especifica e da outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Ficha de Notificação Compulsória de Casos Suspeitos ou Confirmados de Maus-tratos/ Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial/Total, que especifica e da outras providencias.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, que especifica e da outras providencias.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial/Total, que especifica e da outras providencias.”
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
27 resultados encontrados.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Requerimento
4890 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 424-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Cecília Josefa Furtado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 423-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Romualdo Boscoli;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 422-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Cardoso Caetano;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 421-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Hermita Ana Dantas;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 420-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Isabel de Souza;
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Requerimento : 419-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Martins Fernandes;
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Requerimento : 418-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre a qualidade do leite que é distribuído no município;
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Requerimento : 417-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
oficiar o Provedor da Santa Casa de Pres. Venceslau, solicitando-lhe informações e documentos sobre prestação de contas de valor repassado pela prefeitura municipal a instituição (pronto socorro) nos anos de 2017 e 2018 (janeiro a setembro/2018);
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Requerimento : 416-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Roberto Coelho Pacheco
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre medidas a serem tomadas dispondo sobre conserto ou substituição dos ares condicionados da Biblioteca Municipal, bem como sobre providências para melhorar a precária iluminação do local;
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Requerimento : 415-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre a possibilidade de tomar medidas para promover melhorias na Rua Bom Pastor cruzamento com Capitão Shakespeare, nas proximidades do “Bar do Tio Carlinhos”, bem como assegurar o sossego e a qualidade de vida da população das adjacências;
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