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Presidente Venceslau, 20 de abril de 2019

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Indicação
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Indicação : 022-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias, Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando construção de lombada na Av. João Pessoa, entre os números 590/596;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 021-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
solicitando recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Fernão Dias;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 020-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
solicitando recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Padre Anchieta cruzamento com a Rua Fernão Dias;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 019-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
solicitando recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Espanha até o cruzamento com a Rua Osvaldo Cruz;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 018-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
solicitando criação de projetos objetivando a realização de campeonatos esportivos no Ginásio de Esportes, bem como em todos os bairros do município;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 017-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
solicitando construção de uma pista de caminhada ao redor do campo de futebol “Santini Baruta”, na Vila Baruta;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 016-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
solicitando roçagem e limpeza as margens da Av. Carlos Platzeck.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 015-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando poda de árvores na Rua Joaquim Silveira da Cunha, na lateral do campo de futebol da CECAP;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 014-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Dias, em frente ao nº 14;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 013-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando implantação de academia ao ar livre na Praça “Antonio Rainho”, Vila Sumaré;
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
122 resultados encontrados.
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Moção : 0003-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Serafim Gomes Ferreira
Ementa:
Apoio ao manifesto dos Promotores e Procuradores Paulistas contra a PEC 37.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
Apoio ao ato nacional de mobilização das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas como protesto e sensibilização pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Antonio Dassie
Ementa:
"Aplauso ao Padre Wilson Donizete Moraes Lobo pelos 30 anos de sacerdócio e pelo trabalho que desenvolve em Presidente Venceslau"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Serafim Gomes Ferreira
Ementa:
"Apóia movimento visando que os crimes praticados contra agentes da lei sejam considerados crimes hediondos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
"Apoio ao Projeto de Lei nº 512, de 2012 de autoria do Deputado Major Sérgio Olímpio Gomes".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
Repudia alteração do código penal na questão do aborto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
"Apoio aos empresários que lutam pela redução dos impostos e encargos trabalhistas no Brasil".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
"Aplauso aos integrantes da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que mantiveram a prisão preventiva do empresário Carlos Augusto Ramos (Carlinhos Cachoeira)".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Rodrigo Henrique Monteiro
Ementa:
"Apoio a aprovação do Destaque nº 38 ao PNE - Plano Nacional de Educação".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos da Silva
Ementa:
"Repudia decisão do TST permitindo que o empregador consulte do SPC para admitir funcionários".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda a LOM
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
307 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0070-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Antonio Dassie
Ementa:
"Dispõe sobre a responsabilidade das imobiliárias na limpeza e manutenção dos imóveis e terrenos sobre sua gerência".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0068-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
"Dispõe sobre execução de procedimento de triagem auditivo para os alunos do ensino fundamental da rede municipal, objetivando prevenir dificuldades na aquisição da fala e no desenvolvimento da escrita",
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0067-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
"Dispõe sobre alteração ao art. 16, da Lei nº 2.791, de 20 de novembro de 2009, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0056-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
"Dispõe sobre a implantação de pontos de entrega voluntária de medicamentos vencidos e institui política de informação sobre os riscos ambientais causados pelo descarte incorreto desses produtos"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0051-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de Praça Pública"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0049-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Pereira de Carvalho
Ementa:
"Institui o Dia Municipal de Proteção aos Animais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0046-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Antonio Dassie
Ementa:
RETIRADO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0041-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de via pública",
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliseu Bayer Nogueira
Ementa:
"Institui o Dia do Pastor no Município de Presidente Venceslau"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
"Institui oficialmente no Calendário Cultural do Município o Baile dos Advogados".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
18 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
34 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo
113 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0033-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária Parcial/Total, que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0031-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0030-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Concede incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Presidente Venceslau, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família - ESF.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0024-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação que especifica e da outras providencias.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0023-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, que especifica e da outras providencias.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0022-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial/Total, que especifica e da outras providencias.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação Parcial/Total, que especifica e da outras providencias.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, que especifica e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, que especifica e da outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Ficha de Notificação Compulsória de Casos Suspeitos ou Confirmados de Maus-tratos/ Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projetos
0 resultados encontrados.
Requerimento
5075 resultados encontrados.
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Requerimento : 085-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Antônio José de Oliveira;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 084-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor José Lúcio de Melo;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 083-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
solicitando a inclusão na pauta da ordem do dia, em regime de urgência especial o PROJETO DE LEI Nº 009/19, de autoria do Chefe do Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 082-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
solicitando a inclusão na pauta da ordem do dia, em regime de urgência especial, a MOÇÃO Nº 005/19;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 081-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
solicitando a inclusão na pauta da ordem do dia, em regime de urgência especial o PROJETO DE DECRETO Nº 001/19;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 080-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor José Líbano da Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 079-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Roberto Coelho Pacheco
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre a manutenção de aparelhos das academias populares ao ar livre, existentes na Praça “Nicolino Rondó” e das demais existentes na cidade;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 078-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre o motivo do indeferimento de aposentadorias de servidores na maioria professores que apesar de ter contribuído com o IPREVEN, não estão conseguindo aposentar;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 077-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre quando terão início as atividades do Frigorífico Kamar em Pres. Venceslau;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 076-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre destinação de recursos para obra de urbanização do fundo de vale;
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