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Presidente Venceslau, 05 de junho de 2020

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Indicação
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Indicação : 049-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

09/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitando a construção de travessias elevadas e/ou lombofaixas, em pontos da Av. Dom Pedro II (em frente à Câmara Municipal e a Escola “Dr. Álvaro Coelho”).

Indicação : 048-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luciano Cesar Ramos dos Santos

Data Inicial:

09/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitando a construção de travessias elevadas e/ou lombofaixas, em diversos pontos da cidade (em frente ao Fórum; à Escola “Alfredo M. Cabral”; e, cruzamento da Av. Dom Pedro II com a Rua Emiliano Villa Nova);

Indicação : 047-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Roberto Coelho Pacheco

Data Inicial:

09/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitando a construção de travessia elevada e/ou lombofaixa, no cruzamento da Av. Princesa Isabel com a Rua Campos Salles, em frente ao Magazine Luiza;

Indicação : 046-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Roberto Coelho Pacheco

Data Inicial:

09/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitando capinação e limpeza dos terrenos existentes na Rua Manoel Pereira Serrador, em frente ao nº 82, bem como, na Rua João Roncolato;

Indicação : 045-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Roberto Coelho Pacheco

Data Inicial:

09/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitando recolocação de tampa em bueiro existente na Rua João Roncolato, cruzamento com a Rua Suguro Hamada;

Indicação : 044-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Roberto Coelho Pacheco

Data Inicial:

09/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitando cascalhar e posteriormente promover o calçamento e/ou pavimentação da Rua Sebastião Pinheiro Bispo;

Indicação : 043-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Roberto Coelho Pacheco

Data Inicial:

09/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitando melhorias na iluminação pública da Rua Joaquim Azeredo Passos;

Indicação : 042-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

09/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitando capinação e iluminação em guarita do Residencial dos Ipês;

Indicação : 041-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

09/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitando notificação de limpeza e construção de calçadas a proprietários de terrenos baldios, próximos ao entorno da Rua Josefa Estrela, nº 40, Jardim Eldorado;

Indicação : 040-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

09/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitando recolocação do Ponto Eco Lixo existente ao lado da AVJK – Associação Venceslauense de Judô Kenshin, em outro ponto;

Moção
180 resultados encontrados.
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Moção : 027-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Tufy Nicolau Junior

Data Inicial:

26/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Apoio à manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional"

Moção : 026-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luciano Cesar Ramos dos Santos

Data Inicial:

26/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Aplauso aos Policiais Civis do DEINTER 8 de Pres. Prudente"

Moção : 025-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Gustavo Freire

Data Inicial:

26/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Aplauso ao judoca Bruno Enrique Braun Prassler, pela brilhante participação nos Campeonatos Brasileiro e Sul-Americano em Santiago do Chile"

Moção : 024-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alessandro Claro de Faria, João Paulo Arfelli Rondó, Luiz Roberley de Souza Cola

Data Inicial:

26/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Apoio a Proposta de Emenda à Constituição Federal PEC Nº 372/2017"

Moção : 023-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Roberley de Souza Cola

Data Inicial:

26/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Aplauso ao Professor Gleison Rodrigues Ribeiro, convidado para participar da Associação Brasileira de Recreadores"

Moção : 022-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

19/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Aplauso ao jovem Escritor Venceslauense Gabriel Silva, pelo lançamento de sua primeira obra literária"

Moção : 021-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

12/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Aplauso pela classificação do atleta Thiago Machado para o Mundial Ironman na Nova Zelândia"

Moção : 020-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Paulo Arfelli Rondó

Data Inicial:

05/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Repúdio às declarações da jornalista Rachel Sheherazade em vídeo veiculado em seu canal no YouTube"

Moção : 019-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Paulo Arfelli Rondó

Data Inicial:

05/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Repúdio a postura e declarações do Presidente Nacional da OAB"

Moção : 018-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

05/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Aplauso pela posse da nova Diretoria do Lions Clube de Pres. Venceslau - Visão"

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda a LOM
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
328 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 034-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Wilson Ferreira Dourado

Data Inicial:

21/05/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre denominação de via pública”

Projeto de Lei : 030-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adelino Soares da Silva

Data Inicial:

14/05/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre denominação de via pública”

Projeto de Lei : 029-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Gustavo Freire

Data Inicial:

14/05/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre denominação de via pública”

Projeto de Lei : 027-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Mesa da Câmara

Data Inicial:

21/05/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre revisão geral anual no valor do subsídio dos Secretários Municipais”

Projeto de Lei : 021-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Souza da Silva

Data Inicial:

19/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas, ou que não atendam a finalidade a que se destinam no município de Pres. Venceslau”

Projeto de Lei : 020-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Gustavo Freire

Data Inicial:

12/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Institui a Semana Municipal de Valorização da Família e dá outras providências”

Projeto de Lei : 019-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

VETADO

Autor(es):

Luiz Roberley de Souza Cola

Data Inicial:

05/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Institui o Programa “Verde que Alimenta”, no Município de Presidente Venceslau e dá outras providências”

Projeto de Lei : 017-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Raphael Balhestero Junior

Data Inicial:

05/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre denominação de via pública”

Projeto de Lei : 016-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Raphael Balhestero Junior

Data Inicial:

05/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol, e dá outras providências”

Projeto de Lei : 014-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

VETADO

Autor(es):

Adelino Soares da Silva

Data Inicial:

26/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre denominação de via pública”

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
44 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2016

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

07/03/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a criação de cargo, alterando-se o Quadro de Funcionalismo Público Municipal, constante do Anexo I da Lei Complementar nº02, de 10/04/1992, alterada pela Lei Complementar nº 044, de 15 de dezembro de 2004” - Cargo Procurador Jurídico

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2016

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

07/03/2016

Data Final:

23/03/2016

Arquivo:


Ementa:

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº123, de 23 de setembro de 2013, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 113, de 27 de junho de 2012, que dispõe sobre regulamentação de terras devolutas no município”.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 001-2016

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

12/02/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 099, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo para fins urbanos e dá outras providências”.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

28/11/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre criação de cargo, alterando-se o Quadro de Funcionalismo Público Municipal, constante do Anexo I da Lei Complementar nº02, de 10/04/1992” - Cargo Arquiteto

Projeto de Lei do Executivo
151 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 011-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

01/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação/Redução Orçamentária Parcial ou Total e Crédito Adicional Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária Parcial ou Total, que especifica e dá outras providências”

Projeto de Lei do Executivo : 009-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

06/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências”

Projeto de Lei do Executivo : 008-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

25/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação; Crédito Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação; Crédito Adicional Especial por Anulação/Redução Orçamentária Parcial ou Total e Crédito Adicional Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária Parcial ou Total; que especifica e dá outras providências”

Projeto de Lei do Executivo : 005-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

18/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre autorização para recebimento de obras e serviços em substituição à área institucional que especifica”

Projeto de Lei do Executivo : 003-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

28/01/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”

Projeto de Lei do Executivo : 002-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

17/01/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, que especifica e dá outras providências”

Projeto de Lei do Executivo : 001-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

17/01/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação que especifica e dá outras providências”

Projeto de Lei do Executivo : 071-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

07/12/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação/Redução Orçamentária e Crédito Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”

Projeto de Lei do Executivo : 070-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

03/12/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculado, Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação por Fonte Recurso Próprio e Crédito Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”

Projeto de Lei do Executivo : 065-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Chefe do Executivo

Data Inicial:

19/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit do exercício anterior de fonte de recurso vinculado, crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por fonte recurso próprio e crédito suplementar por anulação/redução orçamentária que especifica e dá outras providências”

Projeto de Resolução
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Requerimento
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Requerimento : 187-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Souza da Silva, Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Votos de Congratulações e Louvor” pela passagem do “Dia do Gari”;

Requerimento : 186-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Souza da Silva, Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Votos de Congratulações e Louvor” pela passagem do “Dia do Assistente Social”;

Requerimento : 185-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Souza da Silva

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Votos de Congratulações e Louvor” pela passagem do “Dia do Gerente Bancário”;

Requerimento : 184-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Souza da Silva

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Votos de Congratulações e Louvor” pela passagem do “Dia do Zootecnista”;

Requerimento : 183-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Votos de Congratulações e Louvor” pelas celebrações em homenagem ao “Dia da Padroeira Nossa Senhora de Fátima”;

Requerimento : 182-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias, Wilson Ferreira Dourado

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Votos de Congratulações e Louvor” pela passagem do “Dia da Enfermagem”;

Requerimento : 181-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lucimara da Silva Dias, Wilson Ferreira Dourado

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Votos de Congratulações e Louvor” pela passagem do “Dia do Policial Militar Feminino”;

Requerimento : 180-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Diversos Vereadores

Data Inicial:

11/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitando a inclusão na pauta da ordem do dia, em regime de urgência especial, as MOÇÕES Nºs 015 a 018/20;

Requerimento : 179-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luciano Cesar Ramos dos Santos, Lucimara da Silva Dias, Luiz Roberley de Souza Cola, Tufy Nicolau Junior

Data Inicial:

11/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes Arfelli Pacito.

Requerimento : 178-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

ARQUIVADO

Autor(es):

Luciano Cesar Ramos dos Santos, Lucimara da Silva Dias, Luiz Roberley de Souza Cola, Percy Paulo Pereira, Tufy Nicolau Junior, Wilson Ferreira Dourado

Data Inicial:

11/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Antonio Pinto;

Substitutivo
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Veto
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