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Presidente Venceslau, 18 de outubro de 2018

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Ano
Indicação
3930 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 304-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
solicitando recuperação do leito carroçável da Estrada que se inicia no Jardim Nova Ipanema, acessando o Córrego do Veado até as proximidades do bairro Pederneiras, bem como colocação de cascalhos nas partes de aclive e declive.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 303-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando recuperação do calçamento da Rua Nicolino Rondó, em frente ao nº 505 (erosão).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 302-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando desobstrução de galeria existente no cruzamento da Rua Antônio Maximino com a Rua Pedro Augusto Oberlaender, no Parque Augusto Pereira;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 301-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando desobstrução de galeria existente no cruzamento da Rua Antônia Stambone Maximino com a Rua Pedro Augusto Oberlaender, no Parque Augusto Pereira;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 300-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
solicitando construção de lombada na Rua Comandante Antenor Pereira, nas proximidades do nº 549;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 299-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
solicitando limpeza das áreas lindeiras a via férrea, especialmente à Av. Carlos Platzeck;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 298-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando colocação de cobertura em ponto de ônibus existente na Av. Jorge Tibiriçá (que conta com banco) em frente ao Supermercado Pinheirão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 297-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Florianópolis, no trecho entre as Ruas Novo Horizonte e Olavo Bilac;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 296-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
solicitando plantio de árvores e construção de calçadas na Travessa “Natalina Rizzo Henrique” no lado direito sentido (rotatória “João Rondó Filho”/João Pessoa), bem como plantio de árvores no trecho compreendido entre a AABB até as proximidades da referida Travessa;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 295-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
solicitando instalação de torneira na praça pública que está sendo implantada no Parque Nico Moré;
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
105 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 022-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
"Aplauso ao Major Sérgio Olímpio Gomes pela eleição a Senador da República"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 021-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
"Repúdio ao atentado contra Bolsonaro"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 020-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
"Apoio a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em rejeitar a candidatura de Lula nas eleições 2018"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 019-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Roberto Coelho Pacheco
Ementa:
"Repúdio ao reajuste nos salários dos ministros da Corte para o exercício de 2019"
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Moção : 018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
"Apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 4754/2016, que altera a redação do art. 39 da Lei 1.079, de 10 de abril de 1950"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
"Repúdio a ADPF – Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 442"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
"Apoio à tramitação e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 2/2018"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
"Apoio à greve dos caminhoneiros"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
"Repúdio contra pronunciamento de vereador da Câmara Municipal do município de Alfenas-MG"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
"Aplauso a Policial Militar"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
26 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
“Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2014”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
“Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2013”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
“Dispõe sobre concessão de Título Honorífico”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Antonio Dassie
Ementa:
“Dispõe sobre concessão de Título Honorífico”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliseu Bayer Nogueira
Ementa:
“Institui o Diploma de Bombeiro Destaque do Ano na Circunscrição do Município de Presidente Venceslau-SP”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
“Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2012”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
"Institui o Diploma de Agente de Segurança Penitenciária - ASP e Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - AEVP Destaques do Ano na circunscrição do município de Presidente Venceslau - SP"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
"Institui o Diploma de Policial Civil Destaque do Ano na circunscrição do município de Presidente Venceslau - SP",
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 001-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Altera redação dos incisos II e III, do art. 139, da Lei Orgânica do Município de Presidente Venceslau”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
RETIRADA PELO AUTOR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0002-2011

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Amaury de Oliveira
Ementa:
"Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal".
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Projeto de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Amaury de Oliveira
Ementa:
"Inclui inciso V ao art. 115 da Lei Orgânica Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0001-2010

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Altera redação do "caput" do art. 14 da Lei Orgânica Municipal"
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
301 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 062-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
“Institui Programa de Prevenção da Saúde Bucal nas escolas da rede pública municipal”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 058-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de Praça Pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 054-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 053-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
“Institui o atendimento prioritário das pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna em unidades de saúde de natureza pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 051-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 050-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
“Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas da rede municipal de ensino de Presidente Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 045-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Roberto Coelho Pacheco
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 043-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de Rotatória”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 042-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 040-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Roberto Coelho Pacheco
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
15 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Insere dispositivos na Lei nº 838, de 10 de Dezembro de 1969, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município de Presidente Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
“Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 250 metros quadrados"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº164, de 22 de fevereiro de 2017”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Institui Regime de Dedicação Exclusiva para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Presidente Venceslau e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Dispõe sobre extinção de cargo constante no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Presidente Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
“Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 250 metros quadrados”,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 005-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
“Dispõe sobre alteração de atribuições de cargos constantes da Lei Complementar nº 041, de 14 de dezembro de 2014, e dá outras providências”, que será encaminhada às comissões técnicas para parecer;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
"Acrescenta dispositivo a Lei Complementar 086, de 27 de dezembro de 2010, que "Dispõe sobre o sistema tributário do município e dá outras providências", isentando do IPTU contribuintes que residem em vias onde são realizadas feiras livres.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva, Raphael Balhestero Junior
Ementa:
Isenta os pequenos e médios agricultores familiares do pagamento da taxa de licença para o comércio ambulante e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Cria adicional de função a servidor designado para desempenhar atribuição a respectiva na seção contábil."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
29 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 011-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera redação do §3º do artigo 50, da Lei Complementar nº 99, de 30 de junho de 2011, que dispõe de parcelamento do solo para fins urbano e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 010-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera redação dos artigos 2º e 3º da LC 170, de 19 de setembro de 2017”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre alteração dos Artigos 105 e 106, da Lei 001/1992” - Licença Prêmio dos servidores públicos municipais (Estatuto do Servidor)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 81 de 30 de setembro de 2010, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Presidente Venceslau e dá outras providências"
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a criação e a extinção de cargos, alterando-se o Quadro do Funcionalismo Público Municipal, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 02, de 10/04/1992”
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre adicional de dedicação exclusiva, para o cargo de médico designado para prestação de serviços na estratégia saúde da família da rede municipal de saúde e dá outras providências”
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de cargos, alterando-se o Quadro do Funcionalismo Público Municipal, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 02, de 10/04/1992”
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em Dezembro de 2017, alteração da alíquota patronal devida ao Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Venceslau, altera redação de artigos que especifica e dá outras providências”
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais”
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 013-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº099, de 30 de Junho de 2011 e dá outras providências”
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 061-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculado, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Fonte de Recurso Próprio e Crédito Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”
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Projeto de Lei do Executivo : 060-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel que especifica”
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Projeto de Lei do Executivo : 059-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel que especifica”
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Projeto de Lei do Executivo : 057-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a reorganização do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Presidente Venceslau e dá outras providências”
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Projeto de Lei do Executivo : 056-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.505, de 03 de Outubro de 2017, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências”
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Projeto de Lei do Executivo : 055-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências”
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Projeto de Lei do Executivo : 052-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Presidente Venceslau/SP, e dá outras providências”
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Projeto de Lei do Executivo : 049-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação/Redução de Fonte de Recurso Vinculado, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Fonte Recurso Vinculado, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Fonte Recurso Próprio e Crédito Adicional Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”
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Projeto de Lei do Executivo : 048-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Institui o transporte sanitário eletivo da região do extremo oeste, para pacientes atendidos no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências”
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Projeto de Lei do Executivo : 047-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Autoriza o Município de Presidente Venceslau a contratar com a DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências"
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 145, de 08 de abril de 1991”
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Projeto de Resolução : 002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Altera dispositivo da Resolução nº145, de 08 de Abril de 1991”
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Projeto de Resolução : 001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de Medalha Mérito “José Hamilton do Amaral” aos profissionais da Saúde”
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Projeto de Resolução : 010-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Altera dispositivos da Resolução nº 145, de 1º de Outubro de 1991”
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Projeto de Resolução : 009-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Cria a Frente Parlamentar da Mulher, como instituição formada por Vereadores comprometidos na efetivação da igualdade dos direitos da mulher”
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Projeto de Resolução : 008-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
“Fica mantida decisão da Presidência da Câmara Municipal de Presidente Venceslau”
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Projeto de Resolução : 007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Cria a Procuradoria Especial da Mulher como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Pres. Venceslau e dá outras providências”
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Projeto de Resolução : 006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Autoriza celebração de convênio entre a Câmara Municipal e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Rio Paraná PR/SP – SICREDI RIO PARANÁ-PR”
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Projeto de Resolução : 005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família” no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Venceslau”;
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Projeto de Resolução : 004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Insere a alínea “I” no §1º do artigo 140 da Resolução nº145, de 1º de Outubro de 1991”
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Projetos
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Requerimento
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Requerimento : 447-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
solicitando a inclusão na pauta da ordem do dia, em regime de urgência especial, a MOÇÃO Nº 022/18;
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Requerimento : 446-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Eliberto Delgado.
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Requerimento : 445-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Deputado Federal Major Sérgio Olímpio Gomes, solicitando-lhe apoio no sentido de interceder junto ao Ministério da Integração Nacional, objetivando liberação de recurso já reconhecido e homologado, para reforma da Escola Municipal “Vitalina de Almeida Prado Ribeiro”;
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Requerimento : 444-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
oficiar ao DER, solicitando informações sobre as obras do piscinão de contenção de água nas proximidades do trevo da CECAP;
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Requerimento : 443-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
oficiar a CART, solicitando sinalização de solo informando que quem trafega no sentido Frigorífico/Centro após passar o pontilhão deve parar;
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Requerimento : 442-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
oficiar a CART, solicitando reparos e adequações na rotatória onde foi instalada a imagem de Jesus Misericordioso na entrada da cidade;
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Requerimento : 441-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó, Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
oficiar a Diretoria Regional de Ensino, solicitando providências objetivando adequação das rampas de acessibilidade existentes na Escola Estadual “Hiroshi Shirassu”;
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Requerimento : 440-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Votos de Congratulações e Louvor” pela passagem do “Dia do Eletricista”;
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Requerimento : 439-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Votos de Congratulações e Louvor” pela passagem do “Dia do Médico”;
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Requerimento : 438-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Votos de Congratulações e Louvor” pela passagem do “Dia do Professor”;
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Substitutivo
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