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Presidente Venceslau, 20 de abril de 2019

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Indicação
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Indicação : 122-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva
Ementa:
solicitando recuperação das estradas de acesso ao Assentamento Santa Maria.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 121-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva, Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando limpeza e retirada do lixo depositado no final da Rua Arcanjo Miguel Pero, no bairro Antonio Oliveira Fonseca Pereira, bem como implantação de pequena praça no local;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 120-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando retirada de lixeira implantada na praça “Dona Tereza de Jesus”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 119-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
solicitando alteração no sentido do tráfego para “mão dupla” na Rua São Jorge, no trecho entre as ruas Walter Arantes e Prudente de Moraes;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 118-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Roberto Coelho Pacheco
Ementa:
solicitando implantação de estacionamento 45º na Av. João Pessoa, no quarteirão entre a Av. Jorge Tibiriçá e Rua Saldanha da Gama, do lado esquerdo sentido bairro/centro;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 117-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Roberto Coelho Pacheco
Ementa:
solicitando capinação e limpeza, bem como, manutenção de todas as áreas lindeiras à via férrea existentes no setor urbano do município, especialmente aos fundos do cemitério;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 116-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva
Ementa:
solicitando reparos na placa contendo o nome da praça “Carlos Roberto Navarro Dias”, no Conjunto Habitacional “Antonio Daraya Sobrinho”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 115-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva
Ementa:
solicitando reparos no leito asfáltico do início da Rua Ademar de Barros até o nº 120;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 114-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva
Ementa:
solicitando reparos no leito asfáltico da Av. João Pessoa, no cruzamento com a Rua das Bandeiras;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 113-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando reparos objetivando evitar que a água permaneça empossada na guia de sarjeta do imóvel localizado à Rua Miguel Pedro Corrêa nº 39, Vila Nova;
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
122 resultados encontrados.
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Moção : 009-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
"Aplauso pela decisão em manter o Projeto Guri no Estado de São Paulo"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 008-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
"Repúdio a medida do Governador do Estado de São Paulo que visa à extinção do Projeto Guri"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 007-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria, Lucimara da Silva Dias
Ementa:
"Repúdio a transferência das perícias do INSS para Dracena e Pres. Prudente"
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Moção : 006-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
"Repúdio ao espetáculo apresentado pela “Gaviões da Fiel”, no carnaval de São Paulo de 2019"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 005-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
"Aplauso aos bombeiros aprovados em concurso público da Academia do Barro Branco"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 004-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
"Aplauso ao 1º Sgt. PM Eduardo F. Castanho (bombeiro voluntário), que foi para missão humanitária em Brumadinho-MG"
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Moção : 003-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
"Apoio a implantação do AME em Pres. Venceslau"
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Moção : 002-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
"Repúdio ao aumento nas tarifas de pedágio da Rodovia Raposo Tavares"
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Moção : 001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
"Repúdio a Privatização do Sistema Prisional no Estado de São Paulo"
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Moção : 030-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Repúdio ao ato do Dep. Cauê Macris, presidente da ALESP, em retirar o Presidente da CEPM do plenário em Sessão Legislativa realizada em 14/11/2018”
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico”
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Projeto de Decreto Legislativo : 001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
“Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2014”
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Projeto de Decreto Legislativo : 002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico”;
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Projeto de Decreto Legislativo : 001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
“Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2013”
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
“Dispõe sobre concessão de Título Honorífico”;
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Antonio Dassie
Ementa:
“Dispõe sobre concessão de Título Honorífico”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliseu Bayer Nogueira
Ementa:
“Institui o Diploma de Bombeiro Destaque do Ano na Circunscrição do Município de Presidente Venceslau-SP”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
“Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2012”.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
"Institui o Diploma de Agente de Segurança Penitenciária - ASP e Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - AEVP Destaques do Ano na circunscrição do município de Presidente Venceslau - SP"
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Projeto de Emenda a LOM
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Projeto de Emenda a LOM : 001-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Altera redação dos incisos II e III, do art. 139, da Lei Orgânica do Município de Presidente Venceslau”;
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Projeto de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
RETIRADA PELO AUTOR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0002-2011

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Amaury de Oliveira
Ementa:
"Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal".
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Projeto de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Amaury de Oliveira
Ementa:
"Inclui inciso V ao art. 115 da Lei Orgânica Municipal".
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Projeto de Emenda a LOM : 0001-2010

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Altera redação do "caput" do art. 14 da Lei Orgânica Municipal"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
307 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 007-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos, Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de ciclovia”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 006-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Torna obrigatória a execução vocal do Hino Nacional e do Hino a Presidente Venceslau e o hasteamento das bandeiras da República Federativa do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de Presidente Venceslau nos estabelecimentos da rede municipal de ensino”
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Projeto de Lei : 068-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de Praça Pública”
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Projeto de Lei : 067-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
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Projeto de Lei : 066-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares na cidade de Presidente Venceslau”
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Projeto de Lei : 063-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Institui Programa de Prevenção da Saúde Bucal as gestantes”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 062-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
“Institui Programa de Prevenção da Saúde Bucal nas escolas da rede pública municipal”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 058-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de Praça Pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 054-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 053-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
“Institui o atendimento prioritário das pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna em unidades de saúde de natureza pública”
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Projeto de Lei Complementar
18 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 005-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
“Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 200 metros quadrados”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 003-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
“Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 250 metros quadrados”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Institui Regime Integral para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Presidente Venceslau e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Insere dispositivos na Lei nº 838, de 10 de Dezembro de 1969, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município de Presidente Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
“Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 250 metros quadrados"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº164, de 22 de fevereiro de 2017”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Institui Regime de Dedicação Exclusiva para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Presidente Venceslau e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Dispõe sobre extinção de cargo constante no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Presidente Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
“Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 250 metros quadrados”,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 005-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
“Dispõe sobre alteração de atribuições de cargos constantes da Lei Complementar nº 041, de 14 de dezembro de 2014, e dá outras providências”, que será encaminhada às comissões técnicas para parecer;
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
34 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 004-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em outubro de 2018, alteração da alíquota patronal devida ao Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Venceslau, altera redação de artigos que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para servidores públicos que possuam dependentes com necessidades especiais”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 014-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargos, alterando-se o Quadro do Funcionalismo Público Municipal, constante do Anexo l da Lei Complementar nº 02, de 10/04/1992”
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 013-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargos de Diretor de Escola e Diretor do Conservatório Musical e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 012-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Presidente Venceslau, cria cargos de confiança para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências”
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 011-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera redação do §3º do artigo 50, da Lei Complementar nº 99, de 30 de junho de 2011, que dispõe de parcelamento do solo para fins urbano e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 010-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera redação dos artigos 2º e 3º da LC 170, de 19 de setembro de 2017”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre alteração dos Artigos 105 e 106, da Lei 001/1992” - Licença Prêmio dos servidores públicos municipais (Estatuto do Servidor)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 81 de 30 de setembro de 2010, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Presidente Venceslau e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a criação e a extinção de cargos, alterando-se o Quadro do Funcionalismo Público Municipal, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 02, de 10/04/1992”
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 013-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação/Redução Orçamentária Parcial ou Total, que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 012-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação/Redução Orçamentária Parcial ou Total; Crédito Adicional Especial por Superávit do Exercício Anterior de Fonte de Recursos Vinculados ao Orçamento e Crédito Adicional Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária Parcial ou Total; que especifica e dá outras providências”
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Projeto de Lei do Executivo : 011-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação/Redução Orçamentária Parcial ou Total e Crédito Adicional Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária Parcial ou Total, que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 009-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 008-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação; Crédito Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação; Crédito Adicional Especial por Anulação/Redução Orçamentária Parcial ou Total e Crédito Adicional Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária Parcial ou Total; que especifica e dá outras providências”
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Projeto de Lei do Executivo : 005-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre autorização para recebimento de obras e serviços em substituição à área institucional que especifica”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 003-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 002-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 001-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 071-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação/Redução Orçamentária e Crédito Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 002-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
"Insere o § 4º no artigo 111 e altera a redação do artigo 115, caput, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pres. Venceslau"
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Projeto de Resolução : 001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Revoga a Resolução nº 159, de 08 de setembro de 1997”
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Projeto de Resolução : 004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Altera e acrescenta dispositivo na Resolução nº 145, de 08 de abril de 1991”
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Projeto de Resolução : 003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 145, de 08 de abril de 1991”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Altera dispositivo da Resolução nº145, de 08 de Abril de 1991”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de Medalha Mérito “José Hamilton do Amaral” aos profissionais da Saúde”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 010-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Altera dispositivos da Resolução nº 145, de 1º de Outubro de 1991”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 009-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Cria a Frente Parlamentar da Mulher, como instituição formada por Vereadores comprometidos na efetivação da igualdade dos direitos da mulher”
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Projeto de Resolução : 008-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
“Fica mantida decisão da Presidência da Câmara Municipal de Presidente Venceslau”
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Projeto de Resolução : 007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Cria a Procuradoria Especial da Mulher como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Pres. Venceslau e dá outras providências”
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Projetos
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Requerimento
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Requerimento : 185-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
solicitando a inclusão na pauta da ordem do dia, em regime de urgência especial, o PROJETO DE LEI Nº 013/19, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação/Redução Orçamentária Parcial ou Total, que especifica e dá outras providências”
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Requerimento : 184-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos, Percy Paulo Pereira, Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Daniel Augusto Roda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 183-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
oficiar o Ilmo. Sr. Diretor/Presidente do IPREVEN, solicitando-lhe informações e documentos sobre a situação das aplicações financeiras do referido instituto;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 182-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Votos de Congratulações e Louvor” pela inauguração do Tell’Mas Bar Espetinhos e Porções em Pres. Venceslau;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 181-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos, Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Votos de Congratulações e Louvor” a Associação dos Orquidófilos de Pres. Venceslau, pela organização da 10ª Exposição Nacional de Orquídeas;
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Requerimento : 180-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe cópia completa dos Processos: nº 398/19, Pregão nº 13/19; nº 209/19, Tomada de Preços nº 01/19; nº 293/19, Convite nº 04/19 e nº 737/19, Dispensa de Licitação;
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Requerimento : 179-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
“Votos de Congratulações e Louvor” aos organizadores e participantes do Top Feirão 2019;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 178-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Luiz Pereira dos Santos;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 177-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Votos de Congratulações e Louvor” a servidora municipal Enfermeira Maria Augusta Melchior Corrêa, pelo excelente serviço prestado frente a Secretaria Municipal de Saúde;
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Requerimento : 176-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre estudos visando a realização de reforma administrativa;
Clique aqui para saber mais detalhes.
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