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Presidente Venceslau, 13 de dezembro de 2018

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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 396-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
solicitando que a grama do campo de futebol “Santini Baruta”, localizado na Vila Baruta, seja aparada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 395-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando recuperação do leito da Rua Pedro Augusto Oberlaender, cruzamento com a Rua Joaquim Silveira da Cunha, no Parque Augusto Pereira;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 394-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
reiterando a necessidade de implantação de duas quadras de areia para práticas esportivas especialmente vôlei e futevôlei, em área existente aos fundos da quadra da CECAP;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 393-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
solicitando construção de lombada, bem como recuperação do calçamento (erosão), na Rua Kakuishi Okada, altura do nº 280;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 392-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
solicitando realização de Feira do Produtor em todos os bairros da cidade;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 391-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
solicitando recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Itaporã;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 390-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
solicitando recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Iporã;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 389-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
solicitando limpeza e retirada de lixo em área pública, bem como a construção de pequena praça no final da Rua Arcanjo Miguel Pero, às margens da Rodovia Integração, no bairro Antonio Oliveira da Fonseca Pereira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 388-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
solicitando modificações em estacionamento próximo ao Colégio Escoteco, na Rua Comandante Antenor Pereira, com sinalização horizontal e vertical;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 387-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos, Lucimara da Silva Dias
Ementa:
solicitando reparos na pavimentação asfáltica da Rua Verônica Maria Gomes de Assis, localizada entre os bairros Jardim Coroados e Conj. Hab. Azuma Futigami;
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
113 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 030-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Repúdio ao ato do Dep. Cauê Macris, presidente da ALESP, em retirar o Presidente da CEPM do plenário em Sessão Legislativa realizada em 14/11/2018”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 029-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire, Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Repúdio a Proposição do Deputado Federal Ronaldo Martins, PL nº 9.482/18 (autoriza os supermercados a venderem medicamentos isentos de prescrição médica)”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 028-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
"Aplauso ao João Doria pela brilhante eleição ao cargo de Governador do Estado de São Paulo"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 027-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
"Aplauso a Roberto Alves de Lucena pela reeleição a Deputado Federal"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 026-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
"Aplauso ao Capitão Augusto pela expressiva votação e reeleição a Deputado Federal"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 025-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó, Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
"Aplauso ao Projeto Guri – Polo Presidente Venceslau, pelos 20 anos de funcionamento"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 024-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
"Aplauso a Ed Thomas pela expressiva votação e reeleição a Deputado Estadual"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 023-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
"Aplauso a Fausto Pinato pela expressiva votação e reeleição a Deputado Federal"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 022-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
"Aplauso ao Major Sérgio Olímpio Gomes pela eleição a Senador da República"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 021-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
"Repúdio ao atentado contra Bolsonaro"
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
27 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
“Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2014”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
“Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2013”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
“Dispõe sobre concessão de Título Honorífico”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Antonio Dassie
Ementa:
“Dispõe sobre concessão de Título Honorífico”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliseu Bayer Nogueira
Ementa:
“Institui o Diploma de Bombeiro Destaque do Ano na Circunscrição do Município de Presidente Venceslau-SP”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
“Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2012”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
"Institui o Diploma de Agente de Segurança Penitenciária - ASP e Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - AEVP Destaques do Ano na circunscrição do município de Presidente Venceslau - SP"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 001-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Altera redação dos incisos II e III, do art. 139, da Lei Orgânica do Município de Presidente Venceslau”;
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Projeto de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
RETIRADA PELO AUTOR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0002-2011

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Amaury de Oliveira
Ementa:
"Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal".
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Projeto de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Amaury de Oliveira
Ementa:
"Inclui inciso V ao art. 115 da Lei Orgânica Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0001-2010

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Altera redação do "caput" do art. 14 da Lei Orgânica Municipal"
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
305 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 068-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de Praça Pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 067-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 066-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares na cidade de Presidente Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 063-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Institui Programa de Prevenção da Saúde Bucal as gestantes”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 062-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
“Institui Programa de Prevenção da Saúde Bucal nas escolas da rede pública municipal”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 058-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de Praça Pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 054-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 053-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
“Institui o atendimento prioritário das pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna em unidades de saúde de natureza pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 051-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 050-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
“Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas da rede municipal de ensino de Presidente Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Insere dispositivos na Lei nº 838, de 10 de Dezembro de 1969, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município de Presidente Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
“Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 250 metros quadrados"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº164, de 22 de fevereiro de 2017”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Institui Regime de Dedicação Exclusiva para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Presidente Venceslau e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Dispõe sobre extinção de cargo constante no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Presidente Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
“Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 250 metros quadrados”,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 005-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
“Dispõe sobre alteração de atribuições de cargos constantes da Lei Complementar nº 041, de 14 de dezembro de 2014, e dá outras providências”, que será encaminhada às comissões técnicas para parecer;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
"Acrescenta dispositivo a Lei Complementar 086, de 27 de dezembro de 2010, que "Dispõe sobre o sistema tributário do município e dá outras providências", isentando do IPTU contribuintes que residem em vias onde são realizadas feiras livres.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva, Raphael Balhestero Junior
Ementa:
Isenta os pequenos e médios agricultores familiares do pagamento da taxa de licença para o comércio ambulante e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Cria adicional de função a servidor designado para desempenhar atribuição a respectiva na seção contábil."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
29 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 011-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera redação do §3º do artigo 50, da Lei Complementar nº 99, de 30 de junho de 2011, que dispõe de parcelamento do solo para fins urbano e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 010-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera redação dos artigos 2º e 3º da LC 170, de 19 de setembro de 2017”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre alteração dos Artigos 105 e 106, da Lei 001/1992” - Licença Prêmio dos servidores públicos municipais (Estatuto do Servidor)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 81 de 30 de setembro de 2010, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Presidente Venceslau e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a criação e a extinção de cargos, alterando-se o Quadro do Funcionalismo Público Municipal, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 02, de 10/04/1992”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre adicional de dedicação exclusiva, para o cargo de médico designado para prestação de serviços na estratégia saúde da família da rede municipal de saúde e dá outras providências”
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de cargos, alterando-se o Quadro do Funcionalismo Público Municipal, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 02, de 10/04/1992”
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em Dezembro de 2017, alteração da alíquota patronal devida ao Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Venceslau, altera redação de artigos que especifica e dá outras providências”
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais”
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 013-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº099, de 30 de Junho de 2011 e dá outras providências”
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 070-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculado, Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação por Fonte Recurso Próprio e Crédito Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”
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Projeto de Lei do Executivo : 065-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit do exercício anterior de fonte de recurso vinculado, crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por fonte recurso próprio e crédito suplementar por anulação/redução orçamentária que especifica e dá outras providências”
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Projeto de Lei do Executivo : 064-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019”
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Projeto de Lei do Executivo : 061-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculado, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Fonte de Recurso Próprio e Crédito Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”
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Projeto de Lei do Executivo : 060-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel que especifica”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 059-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel que especifica”
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Projeto de Lei do Executivo : 057-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a reorganização do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Presidente Venceslau e dá outras providências”
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Projeto de Lei do Executivo : 056-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.505, de 03 de Outubro de 2017, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências”
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Projeto de Lei do Executivo : 055-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências”
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Projeto de Lei do Executivo : 052-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Presidente Venceslau/SP, e dá outras providências”
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Altera e acrescenta dispositivo na Resolução nº 145, de 08 de abril de 1991”
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Projeto de Resolução : 003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 145, de 08 de abril de 1991”
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Projeto de Resolução : 002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Altera dispositivo da Resolução nº145, de 08 de Abril de 1991”
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Projeto de Resolução : 001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de Medalha Mérito “José Hamilton do Amaral” aos profissionais da Saúde”
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Projeto de Resolução : 010-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Altera dispositivos da Resolução nº 145, de 1º de Outubro de 1991”
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Projeto de Resolução : 009-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Cria a Frente Parlamentar da Mulher, como instituição formada por Vereadores comprometidos na efetivação da igualdade dos direitos da mulher”
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Projeto de Resolução : 008-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
“Fica mantida decisão da Presidência da Câmara Municipal de Presidente Venceslau”
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Projeto de Resolução : 007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Cria a Procuradoria Especial da Mulher como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Pres. Venceslau e dá outras providências”
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Projeto de Resolução : 006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Autoriza celebração de convênio entre a Câmara Municipal e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Rio Paraná PR/SP – SICREDI RIO PARANÁ-PR”
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Projeto de Resolução : 005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família” no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Venceslau”;
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Projetos
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Requerimento
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Requerimento : 524-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Diversos Vereadores
Ementa:
solicitando a inclusão na pauta da ordem do dia, em regime de urgência especial o PROJETO DE LEI Nº 070/18, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculado, Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação por Fonte Recurso Próprio e Crédito Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”;
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Requerimento : 523-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado, Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de Anny Beatriz Gomes Weller.
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Requerimento : 522-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola, Ademir Souza da Silva, João Roberto Coelho Pacheco, Luciano Cesar Ramos dos Santos, Tufy Nicolau Junior, Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Luiz Geraldo de Oliveira Galvão - “Professor Galvão”;
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Requerimento : 521-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar se a administração vai construir e quando, o Centro de Controle de Zoonoses, de acordo com a Lei nº 2.938, de 05/04/2011;
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Requerimento : 520-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre quantidade de vagas, bem como possível contratação de mais agentes comunitários para as equipes defasadas dos ESFs de vários bairros;
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Requerimento : 519-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
oficiar ao DER, solicitando sinalização vertical (placa) na rotatória “João Rondó Filho”, informando a saída para as cidades de Pres. Prudente e Dracena;
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Requerimento : 518-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
oficiar a concessionária Energisa, solicitando informar a quantidade de unidades consumidoras existentes no município, bem como quantas contribuem com a Irmandade da Santa Casa, além do valor repassado mês a mês no exercício de 2018;
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Requerimento : 517-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe que em atendimento ao inciso XIX do Art. 74 da Lei Orgânica Municipal, encaminhe as respostas de diversos requerimentos de informações que se encontram em atraso;
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Requerimento : 516-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar o motivo da prorrogação do processo 906/18, pregão 35/18, bem como o envio de cópia completa do referido processo e dos demais processos licitatórios: nº 1527, convite 28/17; nº 1602/18, convite 21/18 e nº 1883/18, Pregão 76/18;
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Requerimento : 515-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe o envio de cópia completa do processo nº 1793/18, Pregão 74/18, referente contratação de empresa especializada para locação de 18 (dezoito) impressoras multifuncionais;
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS
Veto
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Relatórios : PDF XLS