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Presidente Venceslau, 17 de agosto de 2018

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Ano
Indicação
3858 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 232-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
solicitando construção de uma lombada na Rua Padre Anchieta, altura do nº 378.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 231-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
solicitando melhorias na iluminação pública da Praça “Antonio Spósito Arias”, localizada no bairro Jardim Ipanema;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 230-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
solicitando manutenção (troca das vigas) da ponte localizada nas proximidades da Igreja e salão de festas do bairro Pederneiras;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 229-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
solicitando recuperação do calçamento da Rua Mário Bonifácio, altura do nº 266, Jardim Nova Ipanema;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 228-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Roberto Coelho Pacheco
Ementa:
solicitando afixação de edital em estabelecimentos de saúde públicos e privados, além de funerária, objetivando divulgar os direitos dos cidadãos ao Seguro DPVAT (conforme Lei nº 2.323, 27/02/2003);
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 227-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
solicitando capinação e limpeza em terrenos baldios localizados na Rua Osvaldo Casari, Residencial Petrona;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 226-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando recuperação das guias de sarjetas na Rua Manoel Paulino, especialmente em frente ao nº27, Jardim Ipanema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 225-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Manoel Joaquim Gonçalves, Residencial Aripuanã;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 224-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando recuperação do calçamento da Rua Antonio S. Maximino, em frente ao nº 130 (erosão);
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 223-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Percy Paulo Pereira
Ementa:
solicitando recuperação do leito asfáltico da Rua Pedro Augusto Oberlaender, em frente ao nº 330, Parque Augusto Pereira;
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
101 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
"Apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 4754/2016, que altera a redação do art. 39 da Lei 1.079, de 10 de abril de 1950"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
"Repúdio a ADPF – Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 442"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
"Apoio à tramitação e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 2/2018"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
"Apoio à greve dos caminhoneiros"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
"Repúdio contra pronunciamento de vereador da Câmara Municipal do município de Alfenas-MG"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
"Aplauso a Policial Militar"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
"Apoio a tramitação e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 412/2009"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
"Repúdio ao Deputado Federal Glauber Braga pela apresentação do Projeto de Lei nº 10.142"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
"Apoio aos 2º Tenentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo para diminuir a diferença salarial entre 1º e 2º Tenente PM"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
"Aplauso à equipe do Setor de Trânsito da Prefeitura Municipal de Pres. Venceslau"
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
25 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
“Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2014”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
“Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2013”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
12/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
“Dispõe sobre concessão de Título Honorífico”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Dispõe sobre concessão de Título Honorífico”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Institui o Diploma de Bombeiro Destaque do Ano na Circunscrição do Município de Presidente Venceslau-SP”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2012”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
"Institui o Diploma de Agente de Segurança Penitenciária - ASP e Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - AEVP Destaques do Ano na circunscrição do município de Presidente Venceslau - SP"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
"Institui o Diploma de Policial Civil Destaque do Ano na circunscrição do município de Presidente Venceslau - SP",
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliseu Bayer Nogueira
Ementa:
"Institui o Diploma de Policial Destaque do Ano na Circunscrição do Município de Presidente Venceslau-SP";
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 001-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
“Altera redação dos incisos II e III, do art. 139, da Lei Orgânica do Município de Presidente Venceslau”;
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Projeto de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
17/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
RETIRADA PELO AUTOR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0002-2011

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Amaury de Oliveira
Ementa:
"Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Amaury de Oliveira
Ementa:
"Inclui inciso V ao art. 115 da Lei Orgânica Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda a LOM : 0001-2010

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Altera redação do "caput" do art. 14 da Lei Orgânica Municipal"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
297 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 051-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Paulo Arfelli Rondó
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 050-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos
Ementa:
“Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas da rede municipal de ensino de Presidente Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 045-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Roberto Coelho Pacheco
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 043-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de Rotatória”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 042-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 040-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Roberto Coelho Pacheco
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 039-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 036-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 035-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 034-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
15 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Insere dispositivos na Lei nº 838, de 10 de Dezembro de 1969, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município de Presidente Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
“Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 250 metros quadrados"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº164, de 22 de fevereiro de 2017”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Institui Regime de Dedicação Exclusiva para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Presidente Venceslau e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Dispõe sobre extinção de cargo constante no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Presidente Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
“Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 250 metros quadrados”,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 005-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
“Dispõe sobre alteração de atribuições de cargos constantes da Lei Complementar nº 041, de 14 de dezembro de 2014, e dá outras providências”, que será encaminhada às comissões técnicas para parecer;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
"Acrescenta dispositivo a Lei Complementar 086, de 27 de dezembro de 2010, que "Dispõe sobre o sistema tributário do município e dá outras providências", isentando do IPTU contribuintes que residem em vias onde são realizadas feiras livres.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adelino Soares da Silva, Raphael Balhestero Junior
Ementa:
Isenta os pequenos e médios agricultores familiares do pagamento da taxa de licença para o comércio ambulante e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Cria adicional de função a servidor designado para desempenhar atribuição a respectiva na seção contábil."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
26 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 81 de 30 de setembro de 2010, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Presidente Venceslau e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a criação e a extinção de cargos, alterando-se o Quadro do Funcionalismo Público Municipal, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 02, de 10/04/1992”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre adicional de dedicação exclusiva, para o cargo de médico designado para prestação de serviços na estratégia saúde da família da rede municipal de saúde e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de cargos, alterando-se o Quadro do Funcionalismo Público Municipal, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 02, de 10/04/1992”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em Dezembro de 2017, alteração da alíquota patronal devida ao Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Venceslau, altera redação de artigos que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 013-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº099, de 30 de Junho de 2011 e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 012-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes no Município de Presidente Venceslau e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 011-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº086, de 27 de dezembro de 2010 e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº086, de 27 de dezembro de 2010 e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 049-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação/Redução de Fonte de Recurso Vinculado, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Fonte Recurso Vinculado, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Fonte Recurso Próprio e Crédito Adicional Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 048-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Institui o transporte sanitário eletivo da região do extremo oeste, para pacientes atendidos no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 047-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Autoriza o Município de Presidente Venceslau a contratar com a DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 046-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 044-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Regulamenta, em âmbito municipal, dispositivo da Lei Federal nº 8.742/1993”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 041-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculado, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculado, Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação por Fonte Recurso Vinculado, Crédito Adicional Especial por Anulação/Redução Orçamentária e Crédito Adicional Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 038-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Concede “adicional de risco” aos servidores lotados no cargo/função de Leiturista, vinculados à Secretaria de Saneamento Básico do Município de Presidente Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 037-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculado, Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculado e Crédito Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”
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Projeto de Lei do Executivo : 033-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit do Exercício Anterior de Fontes Vinculadas, Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, Crédito Adicional Especial por Anulação/Redução Orçamentária e Crédito Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”
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Projeto de Lei do Executivo : 031-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Chefe do Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes no município e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Altera dispositivo da Resolução nº145, de 08 de Abril de 1991”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de Medalha Mérito “José Hamilton do Amaral” aos profissionais da Saúde”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 010-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
“Altera dispositivos da Resolução nº 145, de 1º de Outubro de 1991”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 009-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Cria a Frente Parlamentar da Mulher, como instituição formada por Vereadores comprometidos na efetivação da igualdade dos direitos da mulher”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 008-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
“Fica mantida decisão da Presidência da Câmara Municipal de Presidente Venceslau”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Cria a Procuradoria Especial da Mulher como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Pres. Venceslau e dá outras providências”
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Projeto de Resolução : 006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara
Ementa:
“Autoriza celebração de convênio entre a Câmara Municipal e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Rio Paraná PR/SP – SICREDI RIO PARANÁ-PR”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família” no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Venceslau”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
“Insere a alínea “I” no §1º do artigo 140 da Resolução nº145, de 1º de Outubro de 1991”
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Projeto de Resolução : 003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciano Cesar Ramos dos Santos, Lucimara da Silva Dias
Ementa:
“Altera dispositivo da Resolução nº 145, de 1º de outubro de 1991”,
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Requerimento
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Requerimento : 330-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Gustavo Freire
Ementa:
solicitando a inclusão na pauta da ordem do dia, em regime de urgência especial, a MOÇÃO Nº 018/18;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 329-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Roberley de Souza Cola
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Angeles Marques Lopes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 328-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alessandro Claro de Faria
Ementa:
“Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Cibele Vieira Franklin Oliveira;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 327-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Souza da Silva
Ementa:
“Votos de Congratulações e Louvor” ao judoca Bruno Enrique Braun Prassler, que classificou-se em primeiro lugar no XXII Torneio de Judô de Junqueirópolis;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 326-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tufy Nicolau Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações e documentos sobre o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIOP);
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 325-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Roberto Coelho Pacheco
Ementa:
“Votos de Congratulações e Louvor” pela inauguração da sede própria da empresa “Corretora de Seguros PPB Bispo”;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 324-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Ferreira Dourado
Ementa:
oficiar ao DER, solicitando-lhes melhorias no acostamento do trecho compreendido entre o Esporte Clube Corinthians até a Rotatória “João Rondó Filho” (1ª e 2ª entradas do bairro Jardim Ipanema), bem como, sinalização devida e outros mecanismos, para maior segurança dos cidadãos que por ali tem que transitar;
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Requerimento : 323-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe cópia do processo licitatório nº 2029/2016, referente à contratação da M&N Consultoria Ambiental Ltda. - ME;
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Requerimento : 322-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe cópia do processo licitatório nº1.352/2018, referente à contratação de empresa especializada para capacitação presencial de profissionais para aplicação da metodologia Plug And Play para o autodesenvolvimento em trabalhos socioeducativos com famílias e/ou indivíduos;
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Requerimento : 321-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Raphael Balhestero Junior
Ementa:
oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe cópia dos empenhos e documentos pertinentes a Adiantamentos para custear despesas com viagens de servidores;
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Substitutivo
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Veto
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