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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3520 05-12-2017 "Dispõe sobre serviços de Moto Taxi" Ativa (Não consta revogação expressa)


3519 05-12-2017 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de área que especifica" - Necrotério do Instituto Médico Legal Ativa (Não consta revogação expressa)


3518 28-11-2017 "Dispõe sobre denominação de via pública" - Rua José Inaldino de Jesus, a atual Rua 1, C-3, Residencial Petrona II. Ativa (Não consta revogação expressa)


3517 28-11-2017 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.791, de 20 de novembro de 2009 e revoga a Lei Municipal nº 3.371, de 06 de novembro de 2015" - Disciplina corte e poda de árvores Ativa (Não consta revogação expressa)


3516 06-12-2017 “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018" - Orçamento 2018 Ativa (Não consta revogação expressa)


3515 28-11-2017 "Altera redação do § 3º do Artigo 1º da Lei nº 2.249 de 31/12/2001, alterado pela Lei nº 2.263 de 10/05/2002 e dá outras providências" - Data reajuste UFM Ativa (Não consta revogação expressa)


3514 28-11-2017 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária, que especifica e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


3512 21-11-2017 "Dispõe sobre Desafetação e Permuta de Bens Públicos Municipais com Bens Particulares" Ativa (Não consta revogação expressa)


3511 21-11-2017 "Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, para gerenciamento da unidade de pronto atendimento e Centro de Atenção Psicossocial, no âmbito do Município de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3510 31-10-2017 "Institui o Dia Municipal da Reforma Luterana" Ativa (Não consta revogação expressa)



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