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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3462 16-12-2016 “Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação de Basquetebol de Presidente Venceslau". Ativa (Não consta revogação expressa)


3461 16-12-2016 “Dispõe sobre parcelamento de débitos não tributários da APIM - Associação de Proteção a Infância e a Maternidade de Presidente Venceslau e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


3460 06-12-2016 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação que especifica e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


3459 06-12-2016 “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017". Orçamento 2017 Ativa (Não consta revogação expressa)


3458 06-12-2016 “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.431/2016, de 27 de junho de 2016, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e dá outras providências". Alteração LDO 2017 Ativa (Não consta revogação expressa)


3457 06-12-2016 “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.183, de 19 de junho de 2013, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 a 2017, especificamente sobre orçamento de 2017, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


3456 29-11-2016 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Bens Imóveis que especifica e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


3455 22-11-2016 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial/Total, que especifica e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


3454 22-11-2016 “Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis inseridos no Bairro Conjunto Habitacional Garagem da Prefeitura, nesta cidade de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá o ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3453 22-11-2016 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, que especifica e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



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