Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


Galerias de Mídia
Áudio
Fotos
Vídeos
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0143 03-12-2014 Alteração da Lei Complementar nº 81 - Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município Ativa (Não consta revogação expressa)


0142 03-12-2014 "Dispõe sobre a criação e alteração de cargos, alterando-se o Quadro de Funcionalismo Público Municipal, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 02, de 10/04/1992". Ativa (Não consta revogação expressa)


0141 03-12-2014 "Dispõe sobre criação de gratificação ao servidor responsável pela Direção do Procon no município". Ativa (Não consta revogação expressa)


0140 03-12-2014 "Dispõe sobre extinção e transformação de cargos constantes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau" Ativa (Não consta revogação expressa)


0139 03-12-2014 "Dispõe sobre alteração da redação dos artigos 91, 102, 103, 105, 109 e 112, da Lei Complementar nº 001, de 10/04/1992 - licenças Ativa (Não consta revogação expressa)


0138 03-12-2014 Alteração de carga horária 44 para 40 horas semanais Ativa (Não consta revogação expressa)


0137 03-12-2014 "Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de "assédio moral" nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por servidores públicos municipais." Ativa (Não consta revogação expressa)


0136 04-11-2014 "Cria adicional de função a servidor designado para desempenhar a função respectiva na seção contábil." Ativa (Não consta revogação expressa)


0135 31-10-2014 Adicional de Insalubridade para os cargos de Servente e Agente de Serviços Gerais Administrativo Ativa (Não consta revogação expressa)


0134 13-08-2014 "Dispõe Sobre a instituição do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal." Ativa (Não consta revogação expressa)



Av. Dom Pedro II, 289 - Centro
- CEP 19400-000 - Presidente Venceslau - SP
Telefone: (18) 3271-1530 / (18) 3271-4622 / (18) 3271-8261
Total de Visitas: 15321   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Presidente Venceslau
E-mail: secretaria@camarapv.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3271-1530
Endereço: Avenida Dom Pedro II 289
2017 © Todos os direitos reservados