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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0127 17-12-2013 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 041 e criação de cargo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal - Agente de serviços gerais administrativo Ativa (Não consta revogação expressa)


0126 05-12-2013 "Dispõe sobre parcelamento de dívida não decorrente de contribuição previdenciária do Município de Presidente Venceslau para com o Instituto de Previdência Municipal de Presidente Venceslau - IPREVEN, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0125 21-11-2013 O cargo de provimento efetivo de Ajudante de Caminhão da Estrutura passa a denominar-se Coletor de Lixo Ativa (Não consta revogação expressa)


0124 23-09-2013 "Dispõe sobre a criação de cargos, alterando-se o Quadro do Funcionalismo Público Municipal, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 02, de 10/04/1992" Ativa (Não consta revogação expressa)


0123 23-09-2013 "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 113, de 27 de junho de 2012, que dispõe sobre regulamentação de terras devolutas no município" Ativa (Não consta revogação expressa)


0122 20-08-2013 "Dispõe sobre instituição de Comissão Municipal Permanente que especifica e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


0121 20-08-2013 "Dispõe sobre instituição do Controle Interno no Município de Presidente Venceslau e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


0120 18-06-2013 "Altera redação do parágrafo único, do art. 7º, da Lei Complementar nº 062, alterado pelo art. 4º da Lei Complementar nº 064, que dispõe sobre a Criação do Órgão Executivo Municipal de Trânsito e da J ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0119 02-04-2013 "Autoriza o Executivo conceder reposição salarial aos servidores públicos - 7,2% a partir de 1º de março 2013 Ativa (Não consta revogação expressa)


0118 19-03-2013 dos cargos de "Assessor Legislativo" e "Assessor Parlamentar" farão jus a uma Gratificação por Função, que será fixada pelo Presidente da Câmara, equivalente a 20% (vinte por cento) do valor padrão me ... Ativa (Não consta revogação expressa)



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