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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3219 17-12-2013 Doação de área localizada na esquina da Rua Genny Rodrigues Ricci com Luzia Baracani Nunes, para construção de escola estadual de ensino fundamental e médio tempo integral Ativa (Não consta revogação expressa)


3218 17-12-2013 Dispõe sobre a abertura de rua localizada no Jardim São Paulo - frente para Rua Bom Pastor a uma distância de 59.45 centrímetros do vértice de cruzamento com a rua Araribóia Ativa (Não consta revogação expressa)


3217 17-12-2013 Altera a redação da Lei Municipal nº 2.319 - altera taxa de consumo de água residencial, comercial e industrial Ativa (Não consta revogação expressa)


3216 17-12-2013 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações conforme artigo 43 da Lei Federal 4.320/64 Ativa (Não consta revogação expressa)


3215 17-12-2013 Recepciona no âmbito do Município de P. Venceslau a Lei Federal nº 12.696 - ECA - Conselho Tutelar Ativa (Não consta revogação expressa)


3214 11-12-2013 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Presidente Venceslau para o exercício financeiro de 2014 - Orçamento 2014 Ativa (Não consta revogação expressa)


3213 11-12-2013 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações conforme artigo 43 da Lei Federal 4.320/64 Ativa (Não consta revogação expressa)


3212 29-11-2013 "Dispõe sobre regulamentação de serviços de recolhimento de entulhos e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


3211 28-11-2013 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações conforme artigo 43 da Lei Federal 4.320/64" Ativa (Não consta revogação expressa)


3210 21-11-2013 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação conforme Artigo 43 da Lei Federal 4.320/64". Ativa (Não consta revogação expressa)



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3271-1530
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