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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2911 22-12-2010 "Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal" - R$ 15.300,00 (Prefeito) e R$ 5.600,00 (Vice-Prefeito) à partir de 01 de janeiro de 2013 Ativa (Não consta revogação expressa)


2910 22-12-2010 Subsídios Vereadores (R$ 3.700,00) à partir de 01 de janeiro de 2013 Ativa (Não consta revogação expressa)


2909 21-12-2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2908 15-12-2010 "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2011" - orçamento 2011 Ativa (Não consta revogação expressa)


2907 15-12-2010 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


2906 10-12-2010 "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.788, de 13 de novembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


2905 02-12-2010 "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.876, de 16 de julho de 2010, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


2904 02-12-2010 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


2903 03-12-2010 "Dispõe sobre realização de plebiscito para a instalação de quaisquer unidades prisionais no munícípio de Pres. Venceslau e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


2902 02-12-2010 "Define as obrigações de pequeno valor, previstas no §3º do artigo 100 da Constituição Federal, e os precatórios judiciais excepcionais pelo "caput" do artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais ... Ativa (Não consta revogação expressa)



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E-mail: secretaria@camarapv.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3271-1530
Endereço: Avenida Dom Pedro II 289
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