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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0074 19-11-2009 "Dispõe sobre a criação dos cargos de Professor Adjunto, pertencentes ao Quadro e à Carreira do Magistério Público Municipal de Pres. Venceslau e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


0073 29-09-2009 "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 10 de abril de 1992 - afastamento de servidor para servir outro órgão ou entidade" Ativa (Não consta revogação expressa)


0072 23-09-2009 "Estrutura administrativa e criação de cargos" Ativa (Não consta revogação expressa)


0071 23-09-2009 "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 26 de setembro de 2007 - Plano Urbanístico Diretor" Ativa (Não consta revogação expressa)


0070 18-09-2009 "Alteração do "caput" do artigo 110 da Lei Complementar nº 001, de 10 de abirl de 1992 - licença maternidade para 180 dias Ativa (Não consta revogação expressa)


0069 03-09-2009 Alteração da Lei Complementar nº 023, alterada pela Lei Complementar nº 030 - que dispõe sobre cargo de Diretor Presidente do IPREVEN Ativa (Não consta revogação expressa)


0068 03-09-2009 "Cria Cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal" Ativa (Não consta revogação expressa)


0067 25-06-2009 "Cria o cargo de assessor parlamentar" Ativa (Não consta revogação expressa)


0066 12-05-2009 Altera o anexo II da lei complementar nº054 - tabela de vencimento professor auxiliar. Ativa (Não consta revogação expressa)


0065 12-05-2009 Alteração no estatuto e plano de carreira do magistério público municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)



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