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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2548 20-12-2006 Dispõe sobre denominação de rua -"Travessa Eduardo Lino Andrade" a passagem em nível que liga as ruas Bernardino de Campos com a General Câmara no Centro Ativa (Não consta revogação expressa)


2546 30-11-2006 Orçamento para o exercício de 2007 Ativa (Não consta revogação expressa)


2545 30-11-2006 "Dispõe sobre a obrigação de fornecimento de cadeira de rodas nas repartições públicas de Presidente Venceslau" Ativa (Não consta revogação expressa)


2544 30-11-2006 Dispõe sobre a criação de programas visando participação regular de professores, alunos da rede pública, particular da comunidade na conservação do patrimônio público Ativa (Não consta revogação expressa)


2543 30-11-2006 Institui o mês da saúde preventiva e controle da obesidade infantil e adolescente - Julho Ativa (Não consta revogação expressa)


2542 22-11-2006 "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar" Ativa (Não consta revogação expressa)


2541 20-11-2006 "Dispõe sobre alteração na Lei 2.510/06 que dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentárias do Município de Pres. Venceslau para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


2540 20-11-2006 "Altera dispositivos da Lei 2.467/05, que dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA do Governo do Município de Pres. Venceslau para o período de 2006 a 2009" Ativa (Não consta revogação expressa)


2539 13-11-2006 Inclui na grade escolar municipal o estudo do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências - VETADA Ativa (Não consta revogação expressa)


2538 20-11-2006 "Torna obrigatória a realização de exame de surdez em crianças nascidas em Hospitais ou Instituições beneficiadas com verbas públicas" Ativa (Não consta revogação expressa)



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