Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


Galerias de Mídia
Áudio
Fotos
Vídeos
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0050 22-12-2005 Criação de cargo no Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0049 20-12-2005 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 023, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0048 16-12-2005 Contratação de professor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público - ADIN aos incisos I e III do artigo 2º. Ativa (Não consta revogação expressa)


0047 08-12-2005 Alteração do anexo I da lei complementar nº 02 - cargo de secretário do serviço militar passa a ser provimento em comissão Ativa (Não consta revogação expressa)


0046 26-08-2005 Alteração de referência de cargo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0045 09-03-2005 Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público - ação direta de inconstitucionalidade do art. 18, §§ 1 e 2, 19, 67 Ativa (Não consta revogação expressa)



Av. Dom Pedro II, 289 - Centro
- CEP 19400-000 - Presidente Venceslau - SP
Telefone: (18) 3271-1530 / (18) 3271-4622 / (18) 3271-8261
Total de Visitas: 15321   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Presidente Venceslau
E-mail: secretaria@camarapv.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3271-1530
Endereço: Avenida Dom Pedro II 289
2017 © Todos os direitos reservados