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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2381 19-12-2003 Fixa Subsídio dos vereadores -$ 1.100,00a partir de 01/01/2005 Ativa (Não consta revogação expressa)


2380 19-12-2003 Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito - R$ 8.000,00 e $ 1.800,00 a partir de 01/01/2005 Ativa (Não consta revogação expressa)


2379 16-12-2003 Abertura de Crédito Adicional Suplemen-tar e Crédito Especial - orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


2378 16-12-2003 Criação do Conselho Municipal de segurança alimentar de Pres. Venceslau Ativa (Não consta revogação expressa)


2377 23-12-2003 Aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas dependências da administração pública direta e indireta- ação direta de inconstitucionalidade Ativa (Não consta revogação expressa)


2376 03-12-2003 Celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de SP, objetivando a cessão de servidores do quadro efetivopara prestar serviços no Fórum Ativa (Não consta revogação expressa)


2375 03-12-2003 Denominação de praça pública - "Mineo Matsura" no Jardim Sta Maria - Revogandoassim a Lei 2.356 Ativa (Não consta revogação expressa)


2374 03-12-2003 Orçamento para o exercício de 2004 Ativa (Não consta revogação expressa)


2373 28-11-2003 Abertura de Crédito Especial - orçamentovigente Ativa (Não consta revogação expressa)


2372 28-11-2003 Abertura de Crédito Adicional Suplemen-tar - orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)



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