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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2321 30-12-2002 Abertura de Crédito Adicional Suplemen-tar - reforço de dotação orçamentária Ativa (Não consta revogação expressa)


2320 30-12-2002 Institui a contribuição de iluminação pública, destinada a atender as despesasde custeio com consumo de energia elétrica - ação direta de inconstitucionalidade Ativa (Não consta revogação expressa)


2319 30-12-2002 Cobrança dos serviços de água e esgoto do município Ativa (Não consta revogação expressa)


2318 17-12-2002 Abertura de Crédito Adicional Suplemen-tar - reforço de dotação orçamentária Ativa (Não consta revogação expressa)


2317 09-12-2002 Orçamento para o exercício de 2003 Ativa (Não consta revogação expressa)


2316 28-11-2002 Abertura de Crédito Adicional Suplemen-tar - reforço de dotação orçamentária Ativa (Não consta revogação expressa)


2315 28-11-2002 Alteração da lei 1.694 - que dispõe sobre a política municipal de atendimen-to dos direitos da criança e do adoles-cente Ativa (Não consta revogação expressa)


2314 28-11-2002 Alteração da lei 2.311 - dá nova redaçãoao art. 3º - desafetação e doação de bempúblico - término da construção da sede do 42º BPMI Ativa (Não consta revogação expressa)


2313 28-11-2002 Denominação de rua - de rua 10 para Rua Antonio Veríssimo Gomes no Loteamento Azenha Ativa (Não consta revogação expressa)


2312 28-11-2002 Estampa do Brasão nos veículos do muni-cípio Ativa (Não consta revogação expressa)



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