Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


Galerias de Mídia
Áudio
Fotos
Vídeos
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2142 23-12-1999 Abertura de crédito adicional suplementar - reforço de dotação orçamentária Ativa (Não consta revogação expressa)


2141 23-12-1999 Orçamento para o exercício de 1.999 Ativa (Não consta revogação expressa)


2140 10-12-1999 Autorização para assumir responsabilida-de de pagamento de adiantamento de crédito aos servidores p/ pagamento do 13º salário de 1.999 Ativa (Não consta revogação expressa)


2139 09-12-1999 Orçamento para o exercício de 2.000 Ativa (Não consta revogação expressa)


2138 09-12-1999 Aprova Orçamento Plurianual de Investi-mentos do município para o quadriênio 1999/2000 Ativa (Não consta revogação expressa)


2137 13-12-1999 Alteração do artigo 158 da lei municipal1.205 (Código de Posturas) - abertura do comércio aos domingos e feriados Ativa (Não consta revogação expressa)


2136 08-12-1999 Alíquotas, base de cálculo e isenções do Imposto Predial Urbano, Imposto Territorial Urbano, taxa de remoção de lixo domiciliar Ativa (Não consta revogação expressa)


2135 16-11-1999 Denominação de rua - de Travessa Particular para Travessão Adão Caetano dos Santos no bairro Jardim Europa Ativa (Não consta revogação expressa)


2134 16-11-1999 Fixa diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2000 Ativa (Não consta revogação expressa)


2133 10-08-1999 Celebração de contrato com o Banco do Brasil para concessão de benefícios parapagamento de débitos fiscais em atraso Ativa (Não consta revogação expressa)



Av. Dom Pedro II, 289 - Centro
- CEP 19400-000 - Presidente Venceslau - SP
Telefone: (18) 3271-1530 / (18) 3271-4622 / (18) 3271-8261
Total de Visitas: 15350   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Presidente Venceslau
E-mail: secretaria@camarapv.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3271-1530
Endereço: Avenida Dom Pedro II 289
2017 © Todos os direitos reservados