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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2111 30-12-1998 Cobrança dos serviços de água e esgoto do município Ativa (Não consta revogação expressa)


2110 28-12-1998 Celebração de convênio com o Ministério do Planejamento e orçamento no âmbito do programa PASS Ativa (Não consta revogação expressa)


2109 23-12-1998 Abertura de Crédito Adicional Suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


2108 23-12-1998 Dá nova redação ao capítulo II, do Livro II, da lei nº 1.181 - taxas e taxa de licença para publicidade Ativa (Não consta revogação expressa)


2107 21-12-1998 Celebração de Termo de Compromisso com a CESP-implantação de obras compensató-rias e mitigatórias devido ao enchimen-to do Reservatório de Usina e Eclusa Porto Primavera Ativa (Não consta revogação expressa)


2106 21-12-1998 Alteração dos artigos 1 e 2 da Lei 2.029multas e infrações (Código de Posturas) Ativa (Não consta revogação expressa)


2105 15-12-1998 Assumir responsabilidade de pagamento de adiantamento de crédito aos servidor-res para pagamento do 13º de 1998 Ativa (Não consta revogação expressa)


2104 15-12-1998 Alíquotas, base de cálculo e isenções do Imposto Predial Urbano, Imposto Territorial Urbano e Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar Ativa (Não consta revogação expressa)


2103 15-12-1998 Alteração de dispositivos concernentes ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza "ISSQN" Ativa (Não consta revogação expressa)


2102 15-12-1998 Abertura de Crédito Adicional Suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)



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