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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1975 12-12-1996 Denominação de rua - de rua D para rua Arlindo Braga no Distrito Industrial II Ativa (Não consta revogação expressa)


1974 12-12-1996 Denominação de rua - de rua E para rua Anastácio Chicalé no Distrito Industrial II Ativa (Não consta revogação expressa)


1973 12-12-1996 Denominação de rua - de rua J para rua Agostinho Andretta no Jardim Morada do Sol Ativa (Não consta revogação expressa)


1972 12-12-1996 Alíquotas, base de cálculo e isenções do IPTU Ativa (Não consta revogação expressa)


1971 12-12-1996 Utilidade Pública a AEPREVE-Associação de Ensino de Presidente Venceslau Ativa (Não consta revogação expressa)


1970 12-12-1996 Denominação de rua - de rua C para rua Nereu Ramos no Distrito Industrial II Ativa (Não consta revogação expressa)


1969 03-12-1996 Denominação de rua - de rua B para rua Dr. Paulo Roberto Souza Tassinari no Distrito Industrial II Ativa (Não consta revogação expressa)


1968 03-12-1996 Denominção de rua - Francisco Ferrari à rua A do Distrito Industrial II Ativa (Não consta revogação expressa)


1967 03-12-1996 Concessão de desconto, isenção de multa e juros para o pagamento de todos os tributos municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


1966 03-12-1996 Multa de 2% por atraso para o pagamento de tributos municipais Ativa (Não consta revogação expressa)



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