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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1927 20-12-1995 Revoga a Lei nº 1.716 - que institui a Unidade Fiscal do Município e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1926 20-12-1995 Alteração da Lei nº 1.916 - convênio com a SABESP para implantação de adutor de estação elevada de água tratada Ativa (Não consta revogação expressa)


1925 20-12-1995 Celebrar contrato com a CDHU para execu-ção de obras de infra-estrutura nos Conjuntos Habitacionais Azuma Futigami e Antonio Daraya Ativa (Não consta revogação expressa)


1924 13-12-1995 Celebração de convênio com o DAEE objetivando a execução conjunta de obras de combate a erosões Ativa (Não consta revogação expressa)


1923 13-12-1995 Celebração de convênio com o DAEE para execução conjunta de obras de regularização de cursos d'àgua e proteção de margens(canalização) no município Ativa (Não consta revogação expressa)


1922 13-12-1995 Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para o quadriênio 1.996/1.999 Ativa (Não consta revogação expressa)


1921 11-12-1995 Orçamento para o exercício de 1.996 Ativa (Não consta revogação expressa)


1920 05-12-1995 Receber recursos financeiros a fundo perdido para obras de infra-estrutura urbana na captação de águas pluviais na rua Targino Antunes Lopes Ativa (Não consta revogação expressa)


1919 05-12-1995 Abertura de crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


1918 05-12-1995 Anistia parcial da atualização monetáriapara débitos inscritos na Dívida Ativa do Imposto Predial e Territorial Urbano Ativa (Não consta revogação expressa)



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