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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1863 16-12-1994 Abertura de crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


1862 16-12-1994 Celebração de convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para regulamentação da manutenção de aluguel da Delegacia da Mulher Ativa (Não consta revogação expressa)


1861 16-12-1994 Alíquotas, base de cálculo e isenções do Imposto Prefial Urbano, Imposto Territorial e da Taxa de Remoção de LixoDomiciliar Ativa (Não consta revogação expressa)


1860 07-12-1994 Criação e implantação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente Ativa (Não consta revogação expressa)


1859 21-11-1994 Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do município para o quadriênio 1995/1998 Ativa (Não consta revogação expressa)


1858 21-11-1994 Orçamento para o exercício de 1995 Ativa (Não consta revogação expressa)


1857 21-11-1994 Celebração de convênio com a Associação Comercial e Industrial de PV, no sentidodesta receber as contas de água e esgoto Ativa (Não consta revogação expressa)


1856 16-11-1994 Doação de uma extensão de rede elétrica de baixa tensão à Caiuá, instalada no Jardim Alvorada Ativa (Não consta revogação expressa)


1855 03-11-1994 Abertura de crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


1854 21-11-1994 Proibição da cessão de servidores públicos municipais p/ órgãos do Governo Estadual e Federal Ativa (Não consta revogação expressa)



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