Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


Galerias de Mídia
Áudio
Fotos
Vídeos
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1826 28-12-1993 Alíquotas, base de cálculo e isenções do IPTU Ativa (Não consta revogação expressa)


1825 28-12-1993 Fixa os limites do perímetro urbano do município (zoneamento urbano) Ativa (Não consta revogação expressa)


1824 17-12-1993 Abertura de crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


1823 17-12-1993 Alteração das leis 1.752 e 1.820 - Diretrizes Orçamentárias Ativa (Não consta revogação expressa)


1822 09-12-1993 Orçamento para o exercício de 1.994 Ativa (Não consta revogação expressa)


1821 06-12-1993 Orçamento Plurianual de Investimentos do município, para o quadriênio de 1994/1997 Ativa (Não consta revogação expressa)


1820 06-12-1993 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 Ativa (Não consta revogação expressa)


1819 01-12-1993 Receber recursos financeiros para construção de uma piscina aquecida semi-olímpica Ativa (Não consta revogação expressa)


1818 01-12-1993 Alienação de imóvel por doação à CDHU - Loteamento Watanabe Ativa (Não consta revogação expressa)


1817 01-12-1993 Celebração de convênio ou contrato com CDHU p/ construção de casas populares Ativa (Não consta revogação expressa)



Av. Dom Pedro II, 289 - Centro
- CEP 19400-000 - Presidente Venceslau - SP
Telefone: (18) 3271-1530 / (18) 3271-4622 / (18) 3271-8261
Total de Visitas: 15350   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Presidente Venceslau
E-mail: secretaria@camarapv.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3271-1530
Endereço: Avenida Dom Pedro II 289
2017 © Todos os direitos reservados