Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


Galerias de Mídia
Áudio
Fotos
Vídeos
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1717 06-12-1991 Fixa os valores venais p/ cobrança dos impostos predial e territorial para 1992 Ativa (Não consta revogação expressa)


1716 05-12-1991 Institui a Unidade Fiscal do Município -UFM Ativa (Não consta revogação expressa)


1715 04-12-1991 Orçamento para o exercício de 1992 Ativa (Não consta revogação expressa)


1714 29-11-1991 Concessão de uso com exclusividade a AEPREVE do imóvel onde se acha instalada a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Ativa (Não consta revogação expressa)


1713 28-11-1991 Abertura de crédito suplementar - cobrir crédito especial estabelecido pela lei 1677 - construção de campos e quadras esportivas Ativa (Não consta revogação expressa)


1712 28-11-1991 Celebração de convênio com Ministério da Agricultura p/ contratação de até 8 agentes de inspeção pelo prazo de 2 anos p/ prestação de serviço no Kaiowa Ativa (Não consta revogação expressa)


1711 28-11-1991 Abertura de crédito especial - despesas com amortização da operação de crédito -antecipação da receita do exercício de 1989 Ativa (Não consta revogação expressa)


1710 28-11-1991 Abertura de crédito especial - execução de redes de esgotos nas vilas Morada do Sol e Chácaras Santa Paula Ativa (Não consta revogação expressa)


1709 05-12-1991 Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 Ativa (Não consta revogação expressa)


1708 26-11-1991 Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para o quadriênio 1992/1995 Ativa (Não consta revogação expressa)



Av. Dom Pedro II, 289 - Centro
- CEP 19400-000 - Presidente Venceslau - SP
Telefone: (18) 3271-1530 / (18) 3271-4622 / (18) 3271-8261
Total de Visitas: 15350   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Presidente Venceslau
E-mail: secretaria@camarapv.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3271-1530
Endereço: Avenida Dom Pedro II 289
2017 © Todos os direitos reservados