Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


Galerias de Mídia
Áudio
Fotos
Vídeos
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1670 24-12-1990 Celebração de convênio com o DAEE para execução conjunta de um poço semi-artesiano Ativa (Não consta revogação expressa)


1669 19-12-1990 Doação de terrenos à Fazenda do Estado para construção da escola no Jardim São Jorge Ativa (Não consta revogação expressa)


1668 06-12-1990 Concessão de subvenção ao Esporte Clube Coríntians Ativa (Não consta revogação expressa)


1667 06-12-1990 Abertura de crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


1666 06-12-1990 Estabelece prazo para regularização de lotes urbanos com áreas inferiores a 250 mts Ativa (Não consta revogação expressa)


1665 06-12-1990 Alteração da lei 1.592, imposto sobre venda de combustíveis líquidos e gasosos Ativa (Não consta revogação expressa)


1664 06-12-1990 Celebração de convênio com o DAEE para perfuração de um poço semi-artesiano Ativa (Não consta revogação expressa)


1663 06-12-1990 Doação de terrenos sem benfeitorias à Fazenda do Estado para construção do CEFAM Ativa (Não consta revogação expressa)


1662 29-11-1990 Orçamento para o exercício de 1991 Ativa (Não consta revogação expressa)


1661 26-11-1990 Celebração de convênio com Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes para construção e cobertura de uma quadra poli-esportiva" Ativa (Não consta revogação expressa)



Av. Dom Pedro II, 289 - Centro
- CEP 19400-000 - Presidente Venceslau - SP
Telefone: (18) 3271-1530 / (18) 3271-4622 / (18) 3271-8261
Total de Visitas: 15465   |  Online: 3


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Presidente Venceslau
E-mail: secretaria@camarapv.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3271-1530
Endereço: Avenida Dom Pedro II 289
2017 © Todos os direitos reservados