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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1582 15-12-1988 Alteração de artigos da lei 1547, dispõe sobre imposto territorial e urbano e corrige os valores venais Ativa (Não consta revogação expressa)


1581 06-12-1988 Firma Termo Aditivo ao convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Justiça através da lei 1483, p/ conclusão das obras de construção do Fórum Ativa (Não consta revogação expressa)


1580 06-12-1988 Reajusta a Taxa de Consumo de água Ativa (Não consta revogação expressa)


1579 29-11-1988 Abertura de crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


1578 29-11-1988 Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do município de Pres. Venceslau para o triênio 1989/1991 Ativa (Não consta revogação expressa)


1577 29-11-1988 Orçamento para o exercício de 1989 Ativa (Não consta revogação expressa)


1576 23-11-1988 Autoriza o executivo a outorgar escritura definitiva à Mitra Diocesana da área de 1.080 m2, situado na rua João Pessoa Ativa (Não consta revogação expressa)


1575 08-11-1988 Abertura de crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


1574 29-08-1988 Abertura de crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


1573 24-08-1988 Celebração de convênio com a Secretaria do Interior para aquisição de luminárias Ativa (Não consta revogação expressa)



Av. Dom Pedro II, 289 - Centro
- CEP 19400-000 - Presidente Venceslau - SP
Telefone: (18) 3271-1530 / (18) 3271-4622 / (18) 3271-8261
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Telefone para esclarecimentos: (18) 3271-1530
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