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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1548 28-12-1987 Eleva a referência de pessoal dos cargos da lei 1402 e 1460 da Prefeitura e dos cargos da lei 1393 da Câmara Ativa (Não consta revogação expressa)


1547 28-12-1987 Alteração da lei 1.181(código tributário)os arts. 17,25,39,45,130,132 e tabelas 02 e 03, imposto sobre imóveis Ativa (Não consta revogação expressa)


1546 28-12-1987 Repassa à firma CGK Engenharia e Empreendimentos reajuste das parcelas de construção do prédio do Fórum Ativa (Não consta revogação expressa)


1545 28-12-1987 Alienação, por doação, ao IPESP terrenos para construção de prédios de apartamentos no loteamento no Jardim Nova Ipanema Ativa (Não consta revogação expressa)


1544 28-12-1987 Alienação, por doação, à CRHIS, terrenos para construção de casas populares no loteamento denominado Jardim Eldorado Ativa (Não consta revogação expressa)


1543 22-12-1987 Abertura de crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


1542 22-12-1987 Celebração de convênio p/ desenvolvimento do Programa de Municipalização e Descentralização do Pessoal de Apoio Administrativo das escolas da rede pública estadual Ativa (Não consta revogação expressa)


1541 04-12-1987 Abertura de Crédito Suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


1540 04-12-1987 Firma Termo Aditivo com o Governo para prosseguimento obras de construção do Fórum Ativa (Não consta revogação expressa)


1539 04-12-1987 Doação de área ao Estado para construção de escola no Jardim dos Eucaliptos Ativa (Não consta revogação expressa)



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3271-1530
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