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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1390 27-12-1983 Ceder em comodato a TV Globo parte superior do prédio tipo sobrado na Av. D.Pedro II; torre estanhada; torre auto-suportada; transmissor de VHF. Ativa (Não consta revogação expressa)


1389 27-12-1983 Abertura de crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


1388 27-12-1983 Crédito Especial - para cobertura no corrente exercício de despesas com a folha de pagamento do mês de dezembro Ativa (Não consta revogação expressa)


1387 27-12-1983 Contribuição de melhoria - foi criado para o ressarcimento das despesas efetivadas com determinadas obras públicas Ativa (Não consta revogação expressa)


1386 06-12-1983 Celebração de convênio com a CONESP para efetuar reformas no prédio da EEPG Maria Augusta Monteiro Ativa (Não consta revogação expressa)


1385 05-12-1983 Orçamento para o exercício de 1984 Ativa (Não consta revogação expressa)


1384 30-11-1983 Alteração da taxa de consumo de àgua Ativa (Não consta revogação expressa)


1383 30-11-1983 Alteração da taxa de prevenção e extinção de incêndio Ativa (Não consta revogação expressa)


1382 30-11-1983 Alteração da lei 1.324 - altera dispositivos do Código Tributário - taxa de iluminação pública, isenção Ativa (Não consta revogação expressa)


1381 30-11-1983 Serviços administrativos da prefeitura municipal Ativa (Não consta revogação expressa)



Av. Dom Pedro II, 289 - Centro
- CEP 19400-000 - Presidente Venceslau - SP
Telefone: (18) 3271-1530 / (18) 3271-4622 / (18) 3271-8261
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Telefone para esclarecimentos: (18) 3271-1530
Endereço: Avenida Dom Pedro II 289
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