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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1331 30-12-1981 Empréstimo com a CEESP - para pavimentação e recapeamento das vilas Bonfim, Alvorada, etc. Ativa (Não consta revogação expressa)


1330 30-12-1981 Alteração da lei 1324 Ativa (Não consta revogação expressa)


1329 18-12-1981 Abertura de crédito especial destinado a aquisição de carroceria coletora e compactadora de lixo Ativa (Não consta revogação expressa)


1328 18-12-1981 Suplementação de verba Ativa (Não consta revogação expressa)


1327 16-12-1981 Abertura de crédito especial destinado à desapropriação de terreno Ativa (Não consta revogação expressa)


1326 01-12-1981 Orçamento para o exercício de 1982 Ativa (Não consta revogação expressa)


1325 01-12-1981 Modifica o quadro de funcionários e estruturação administrativa da Prefeitura Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


1324 01-12-1981 Alteração da lei 1.181 - Código Tributário, imposto e cria taxa Ativa (Não consta revogação expressa)


1323 24-11-1981 Abertura de crédito especial destinado a reforma da iluminação da praça "Antonio Mendes Campos Filho" Ativa (Não consta revogação expressa)


1322 24-11-1981 Abertura de crédito especial destinados a construção de salas de aula na Escola de Primeiro Grau Santa Paula Ativa (Não consta revogação expressa)



Av. Dom Pedro II, 289 - Centro
- CEP 19400-000 - Presidente Venceslau - SP
Telefone: (18) 3271-1530 / (18) 3271-4622 / (18) 3271-8261
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Telefone para esclarecimentos: (18) 3271-1530
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