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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1284 04-12-1980 Considera com entidade de Utilidade Pública a Associação Antialcólica do Estado de São Paulo, núcleo de Pres. Venceslau Ativa (Não consta revogação expressa)


1283 04-12-1980 Celebração de convêncio objetivando instalação de um Centro Social da LBA Ativa (Não consta revogação expressa)


1282 04-12-1980 Abre Crédito Especial destinado a fazer face à subscrição de ações da Companhia Elétrica Caiuá Ativa (Não consta revogação expressa)


1281 03-12-1980 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pres. Venceslau, para o exercício de 1981 Ativa (Não consta revogação expressa)


1280 20-11-1980 Autoriza o Executivo alienar, mediante concorrência pública, imóvel localizado no Parque Industrial Ativa (Não consta revogação expressa)


1279 20-11-1980 Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1278 13-11-1980 Abre Crédito Especial - despesas do pessoal civil - administração e obras e serviços Ativa (Não consta revogação expressa)


1277 13-11-1980 Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


1276 07-11-1980 Abre Crédito Especial - para ocorrer despesas no corrente exercício do plano de atendimento ao Trabalhador Rural Ativa (Não consta revogação expressa)


1275 07-11-1980 Dispõe sobre a forma de cobrança dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos sanitários Ativa (Não consta revogação expressa)



Av. Dom Pedro II, 289 - Centro
- CEP 19400-000 - Presidente Venceslau - SP
Telefone: (18) 3271-1530 / (18) 3271-4622 / (18) 3271-8261
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E-mail: secretaria@camarapv.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3271-1530
Endereço: Avenida Dom Pedro II 289
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