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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1219 05-12-1978 "Delimita o perímetro urbano do município" Ativa (Não consta revogação expressa)


1218 05-12-1978 Área localizada na Vila Alvorada e doada para o DAEE do Governo do Estado para perfuração de poço experimental profundo Ativa (Não consta revogação expressa)


1217 05-12-1978 "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar" Ativa (Não consta revogação expressa)


1216 05-12-1978 "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial" Ativa (Não consta revogação expressa)


1215 05-12-1978 "Dispõe sobre autorização aos proprietários de imóveis para contratarem diretamente com firmas particulares os serviços que especifica" Ativa (Não consta revogação expressa)


1214 05-12-1978 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Presidente Venceslau para o exercício de 1979 Ativa (Não consta revogação expressa)


1213 14-11-1978 Altera redação do artigo 1º da Lei 1115 - convênio com a Secretaria do Esporte visando a conclusão do Ginásio de Esportes Ativa (Não consta revogação expressa)


1212 10-11-1978 "Dispõe sobre aumento salarial aos servidores municipais" Ativa (Não consta revogação expressa)


1211 10-11-1978 "Dispõe sobre a oficialização do Ensino Pré-Escolar Municipal" Ativa (Não consta revogação expressa)


1210 10-11-1978 Altera os artigos 128, parágrafo 2º do art. 135, art. 174 e item 13 da tabela 7 do art. 123 Ativa (Não consta revogação expressa)



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