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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1057 23-12-1974 Dá nova redação ao art. 165 da lei 789 - Estatuto dos Funcionários Municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


1056 23-12-1974 Abre Crédito Especial - pagamento honorários advocatícios - ação contra Fazenda do Estado Ativa (Não consta revogação expressa)


1055 02-12-1974 Isenta os contribuintes em atraso das penalidades do artigo 62 do Código Tributário, se pagarem em dezembro Ativa (Não consta revogação expressa)


1054 25-11-1974 Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


1053 25-11-1974 Abre Crédito Especial - licença prêmio funcionários Ativa (Não consta revogação expressa)


1052 25-11-1974 Abre Crédito Especial - telefones automáticos dentro do Plano da Telesp Ativa (Não consta revogação expressa)


1051 25-11-1974 Orçamento exercício 1975 Ativa (Não consta revogação expressa)


1050 18-11-1974 Concede aumento de 10% a partir de novembro-74 e 15% a partir de janeiro-75 para servidores Ativa (Não consta revogação expressa)


1049 23-09-1974 Convênio com a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo - complementação obras esportivas Ativa (Não consta revogação expressa)


1048 16-09-1974 Abre Crédito Especial - obras de galerias Ativa (Não consta revogação expressa)



Av. Dom Pedro II, 289 - Centro
- CEP 19400-000 - Presidente Venceslau - SP
Telefone: (18) 3271-1530 / (18) 3271-4622 / (18) 3271-8261
Total de Visitas: 15350   |  Online: 1


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Telefone para esclarecimentos: (18) 3271-1530
Endereço: Avenida Dom Pedro II 289
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