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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1010 10-12-1973 Aprova termo de ajuste para execução do programa de educação e assistência alimentar ao escolar - CNAE Ativa (Não consta revogação expressa)


1009 03-12-1973 Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


1008 19-11-1973 Abre Crédito Especial - recuperação de máquinas e veículos da municipalidade Ativa (Não consta revogação expressa)


1007 19-11-1973 Autoriza instalação Estação - Sub-trasmissora de sinais de televisão Ativa (Não consta revogação expressa)


1006 19-11-1973 Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


1005 19-11-1973 Orçamento para exercício de 1974 Ativa (Não consta revogação expressa) -

1004 05-11-1973 Altera art. da lei nº 910 - código tributário - arts. 167, 170, 183, 272, 273, 274, 282, 303, 304, 312 Ativa (Não consta revogação expressa)


1003 05-11-1973 Revoga a lei nº 1002 - Crédito Suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


1002 15-10-1973 Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


1001 08-10-1973 Declara de utilidade pública o Instituto Educacional da Guarda Mirim de Pres. Venceslau Ativa (Não consta revogação expressa)



Av. Dom Pedro II, 289 - Centro
- CEP 19400-000 - Presidente Venceslau - SP
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Endereço: Avenida Dom Pedro II 289
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