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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0965 22-12-1972 Autoriza doação de um terreno à Fazendo do Estado - para ampliação do prédio da Casa da Agricultura Ativa (Não consta revogação expressa)


0964 11-12-1972 Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0963 11-12-1972 Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0962 11-12-1972 Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0961 19-12-1972 Doa terreno à APAE - no prolongamento da Avenida Dom Pedro II Ativa (Não consta revogação expressa)


0960 13-12-1972 Altera redação artigo 295 da lei 910 - código tributário - isenta da taxa de serviço preparatório - guias e sarjetas Ativa (Não consta revogação expressa)


0959 20-11-1972 Abre Crédito Especial - despesas com promoção de natal das crianças venceslauenses Ativa (Não consta revogação expressa)


0958 20-11-1972 Aprova termo de ajuste - assistência alimentar ao escolar a ser cumprido pelo CNAE Ativa (Não consta revogação expressa) -

0957 20-11-1972 Abre Crédito Especial - pagamento de substituição do secretário administrativo da Câmara Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0956 20-11-1972 Modifica redação da letra "a", item 28, tab. nº 1, da lei nº 910- código tributário Ativa (Não consta revogação expressa)



Av. Dom Pedro II, 289 - Centro
- CEP 19400-000 - Presidente Venceslau - SP
Telefone: (18) 3271-1530 / (18) 3271-4622 / (18) 3271-8261
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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Presidente Venceslau
E-mail: secretaria@camarapv.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3271-1530
Endereço: Avenida Dom Pedro II 289
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