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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0917 27-12-1971 Institui multa àqueles que atirarem detritos e papéis nas vias públicas Ativa (Não consta revogação expressa)


0916 27-12-1971 Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0915 27-12-1971 Declara de utilidade pública o Centro Espírita Humildade e Fraternidade Universal Ativa (Não consta revogação expressa)


0914 27-12-1971 Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0913 27-12-1971 Autoriza celebração de convênio através da DEC com a Corporação musical 2 de setembro para prestação de serviço Ativa (Não consta revogação expressa)


0912 27-12-1971 Eleva as pensões mensais das viúvas de ex-servidores Ativa (Não consta revogação expressa)


0911 27-12-1971 Autoriza a aplicação do Plano Nacional de Habitação instituido pela lei federal 4.380 Ativa (Não consta revogação expressa)


0910 06-12-1971 Dispõe sobre o Código Tributário do Município Ativa (Não consta revogação expressa) -

0909 06-12-1971 Autoriza celebração de convênio com o INCRA Ativa (Não consta revogação expressa) -

0908 06-12-1971 Altera o artigo 1º e os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei 901 - doação de terreno a sociedade são vicente de paulo Ativa (Não consta revogação expressa)



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