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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0642 22-11-1965 Instituia Taxa de Previdência Social destinada a fazer face a assistência previdênciária dos servidores municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


0641 22-11-1965 Concede auxílio destinado a instalação do Conservatório Musical local Ativa (Não consta revogação expressa) -

0640 22-11-1965 Aprova o plano de obras de calçamento de vias públicas do município Ativa (Não consta revogação expressa)


0639 22-11-1965 Abre Crédito Especial - destinado a auxiliar o Esporte Clube Corintians de Pres. Venceslau, na iluminação da quadra Ativa (Não consta revogação expressa)


0638 22-11-1965 Autoriza filiação ao IBAM Ativa (Não consta revogação expressa)


0637 22-11-1965 Autoriza a doação ao Departamento de águas e energia elétrica de materiais e equipamentos destinados a construção de linhas de energia elétrica em vários bairros do município Ativa (Não consta revogação expressa)


0636 16-11-1965 Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0635 16-11-1965 Altera a escala padrão de vencimentos estavbelecida pela lei 579 Ativa (Não consta revogação expressa)


0634 03-11-1965 Altera a redação do artigo 139 da Lei nº 369 - Código Tributário - taxa por hectare Ativa (Não consta revogação expressa)


0633 03-11-1965 Altera a redação do parágrafo único do art. 106 da lei nº 369 - Código Tributário - taxa do consumo de água Ativa (Não consta revogação expressa)



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3271-1530
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