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João Paulo Arfelli Rondó - PSD
Vereadores
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Paulo Arfelli Rondó
Adelino Soares da Silva - PTAdemir Souza da Silva - PHSAlessandro Claro de Faria - PSDJoão Roberto Coelho Pacheco - PHS
Luciano Cesar Ramos dos Santos - PSD
Lucimara da Silva Dias - PVLuiz Gustavo Freire - PVLuiz Roberley de Souza Cola - PMDB
Percy Paulo Pereira - PP
Raphael Balhestero Junior - PPSTufy Nicolau Junior - PSDBWilson Ferreira Dourado - PDT
Próxima Sessão

Sessões realizadas todas as Segundas-Feiras as 20h


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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0557 30-12-1963 Abre Crédito Especial - pagamento da aposentadoria do servidor municipal, srnho Pedro Delfino Ativa (Não consta revogação expressa)


0556 30-12-1963 Abre Crédito Especial - despesas com o alargamento da estrada boiadeira, no bairro Lagoa Seca Ativa (Não consta revogação expressa)


0555 02-12-1963 Autoriza celebração de convênio com DER para construção e pavimentação do ramal de acesso da Rodovia Raposo Tavares à cidade de Pres. Venceslau Ativa (Não consta revogação expressa)


0554 02-12-1963 Autoriza a adquirir um terreno rural situado no patrimônio São Franciso de Paula, destinado a construção da Estação de Tratamento do Serviço de Esgoto Ativa (Não consta revogação expressa)


0553 02-12-1963 Autoriza a desapropriar faixas de terra destinada a construção e pavimentação do ramal de acesso da Via Raposo Tavares Ativa (Não consta revogação expressa)


0552 02-12-1963 Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0551 02-12-1963 Estabelece normas para a execução de instalação domiciliares de esgoto Ativa (Não consta revogação expressa)


0549 25-11-1963 Abre Crédito Suplementar - orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0548 25-11-1963 Autoriza renovação de contrato de locação do prédio do ORAS para a Câmara Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0547 18-11-1963 Altera a escala padrão de vencimentos dos funcionários públicos estabelecida pela lei nº 506 Ativa (Não consta revogação expressa)



Av. Dom Pedro II, 289 - Centro
- CEP 19400-000 - Presidente Venceslau - SP
Telefone: (18) 3271-1530 / (18) 3271-4622 / (18) 3271-8261
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Nome: Câmara Municipal de Presidente Venceslau
E-mail: secretaria@camarapv.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3271-1530
Endereço: Avenida Dom Pedro II 289
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